DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 123, de 03jul24. RESOLVE : 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item I e ar t. 85, item V da Lei nº 1.154 de 09Dez75, o SD QPPM RENATO MENDES CASTRO (24559 - SI / PMAM) , 19ª CICOM/PMAM, a contar de 25 de junho de 2024 , Matrícula nº 234.263-4 C, filho de Raimundo Assunção Castro e Maria Zenaide Rafael Mendes, natural de Manaus/AM, nascido em 16nov1983, altura 1,65m, cútis Moreno claro, olhos castanho, cabelos preto liso, com ensino superior completo, CPF nº 799.779.602-91, TE nº 220971922, Zona 083, Seção 0009, PIS/ PASEP nº 19017504660. Em consequência : a) O Comandante deverá recolher a Carteira de Identidade Militar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e encaminhar à DPA, assim como as fichas A/B. Deverá ainda recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com a legislação vigente. E, a OPM envolvida faça atualização cadastral junto ao Comando Web, referente à movimentação e atualização cadastral; c) Os interessados tomem conhecimento; Manaus, 04 de julho de 2024. Publique-se em BG e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM. Assinado Digitalmente)

Ferreira, Matrícula: 216.080-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Eligilson da Silva Nogueira, Matrícula: 142.183-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Daniel Izidro Almeida da Silva, Matrícula: 169.646-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2022 . Klensgeis Willians Lima Alecrim, Matrícula: 186.484-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de agosto de 2023. Patrícia Dias Lopes, Matrícula: 139.380-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Acácio Cortinhas Leal, Matrícula: 215.850-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2023. Marcos Carvalho de Oliveira, Matrícula: 169.734-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Paulo Henrique da Cruz Leocádio, Matrícula: 199.722-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Alailson Pessoa Silvestre, Matrícula: 228.456-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Ozeias de Matos Bentes, Matrícula: 204.882-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Rizomar Gouvea dos Santos, Matrícula: 257.523-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 186021

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/ DPA - PAGADORIA , de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 130, de 12 de julho de 2024. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA- PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de julho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança:nº0453516-39.2024.8.04.0001,nº4013754-50.2023.8.04.0000,n°0477726-57.2024.8.04.0001,n°4003 469-61.2024.8.04.0000,n°0654561-31.2023.8.04.0001,n°045824171.2024.8.04.0001,n°0428487-84.2024.8.04.0001,n°047815524.2024.8.04.0001,n°4003877-52.2024.8.04.0000,n°047116092.2024.8.04.0001,n°0661620-70.2023.8.04.0001,n°040169848.2024.8.04.0001,n°0474117-66.2024.8.04.0001,n°061209959.2023.8.04.0001,n°0604723-22.2023.8.04.0001,n°4000637-55.202 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n ° 0 4 6 3 0 2 6 - 7 6 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n ° 4 0 0 4 0 7 8 - 44.2024.8.04.0000,n°4002281-33.2024.8.04.0000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Walmir Lemes Ferreira, Matrícula: 205.016-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2024 . Carla Pais de Oliveira, Matrícula: 204.701-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2023. Ticiana Dias Santos Samartin de Gouveia, Matrícula: 217.144-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Jonise Guerreiro Marinho, Matrícula: 204.657-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Adriano de Souza Coelho, Matrícula: 216.409-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2022 . James Dean Nogueira Tavares, Matrícula: 169.957-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Marcos Robert Moreira da Silva: 186.512-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Flávio Harley da Silva Vieira, Matrícula: 216.416-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 julho de 2024 . Domingos Savio Gonçalves

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, MAJ QOAPM Hercules Martins Duarte. C.I 13935. Matrícula: 149.957-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Francisco Lopes Batista. C.I 17485. Matrícula: 180.527-4 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM Ruy da Paixão Vasconcelos. C.I 23799. Matrícula: 230.604-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 2º TEN QOAPM Gildo Farias de Assis. C.I 12989. Matrícula: 141.877-7 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 186023

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 17 de julho de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0201285 - 19.2024.8.04.0001 , que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO