DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 27

determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 2º Tenente (Dentista):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 48º MICHELLE DE ANDRADE NASCIMENTO 2º Tenente Dentista

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Dentista, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Cor89529/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 185909

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2024 Publicada no DOE nº 35.259 de 8 de julho de 2024, pág. 19, seção II, na parte:

2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 9/7 a 11/7/2024; Objetivo: Reunião na Agência Nacional de Mineração - ANM.

2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 9/7 a 10/7/2024; Objetivo: Reunião na Agência Nacional de Mineração - ANM.

Manaus - AM,11 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação constante no Decreto de 04 de julho de 2024, publicado no DOE 35.257 de mesma data;

Atribuir , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus 09 de julho de 2024.

Conforme solicitação do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado por meio da Portaria n.º 069, de 20 de março de 2024 - SEDEL, faço saber que está correndo em termos legais os autos, cujo número é 01.01.042101.001310/2024-91, em desfavor dos seguintes: 94440514200 - Mauro de Carvalho Neto, 43571433220 - Francisco Henrique de Azevedo Silva, 29153018249 - Mary Campos Cunha, 91273897234 - Fabricio da Costa Peixoto, 95978925291 - Tainah Seixas Mendes e 51304449220 - André Lima Galvão, os quais, por não terem sido localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, CITADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no endereço da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, na Avenida Pedro Teixeira, N° 400, Bairro Planalto, CEP 69.040-000, Manaus/AM, podendo ser contatada no horário das 09:00 às 14:00, e por meio do e-mail cpspa@sedel. am.gov.br, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E TECNOLOGIA - AIBETEC. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, passando a vigorar até 25/10/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 02/07/2024 a 25/10/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001297 / 2024 - 70 (SEDEL).

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS. OBJETO : 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 01/2020, para prestação de serviço de publicação no diário oficial do estado do Amazonas, para atender as necessidades da SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001077 / 2024 - 47 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 16.507,00 (dezesseis mil e quinhentos e sete reais). VALOR GLOBAL: R$ 198.084,00 (cento e noventa e oito mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000203, no valor de R$ 16.507,00 (dezesseis mil e quinhentos e sete reais), emitida em 18/06/2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 185941

Protocolo 185965

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO