DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 3

caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 27 de outubro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as); CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 360/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282/2024-ASJUR-ADM/SES-AM, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022978 / 2024 - 25 e 01.01.017101.022308/2024-09/ SES-AM ; CONSIDERANDO ainda os Processos de Dispensas nº 01.01.017101.045798/2023-30 e 01.01.017116.000270/2024-54, que deram origem as Portarias nº 0204/2024-DGTES/SES-AM e 312/2024-DGTES/ SES-AM, que dispensa a pedido os servidores enfermeiros relacionados a seguir: ANA CAROLINE ARRUDA ARAUJO RODRIGUES ; TALES BRAGA ALVES JUNIOR .

R E S O L V E: I - DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , a contar de 01 / 06 / 2024 , a servidora GABRIELA MARTINS PEREIRA , Enfermeira Intensivista, 259.646-6A. os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores II - CONTRATAR , a contar de 01 / 06 / 2024 , dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ELLYNE DAYCE DE CARVALHO MENDES CERDEIRA , Cargo: Enfermeiro Obstetra; 2 - IRENE AZEVEDO DE LIMA , Cargo: Enfermeira Generalista, 3 - GABRIELA MARTINS PEREIRA , Cargo: Enfermeira Generalista. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023, para formação de Reserva Técnica e Cadastro Reserva de profissionais de saúde Enfermeiros(as) Intensivistas; CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 361/2024-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282/2024-ASJUR-ADM/SES-AM, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022965 / 2024 - 56 e 01.01.017101.026555/2024-84/ SES-AM ; CONSIDERANDO aindaos ProcessosdeDispensas nº01.01.017110.000078/2024-18 ; 01.01.017113.000119/2024-46 ; 01.01.017125.000658/2023-65 ; 01.01.017107.000035/2024-91 ; 01.01.017116.000145/2024-44 ; 01.01.017101.000900/2024-50 ; 01.01.017133.000874/2023-01 ; 01.01.017115.000006 / 2024 - 20 ,quederam origemasPortariasnº181/2024-DGTES/SES-AM;240/2024-DGTES/ SES-AM;115/2024-DGRH/SES-AM;0074/2024-DGRH/SES-AM; 181/2024-DGTES/SES-AM; 0204/2024-DGTES/SES-AM; 033/2024-DGRH/ SES-AM; 115/2024-DGRH/SES-AM, que dispensa a pedido os servidores enfermeiros relacionados a seguir: ARILENE FERREIRA ; DAIANA PAZ YEPEZ ; FABIO NOGUEIRA DE FREITAS ; FRANCYNARA DIAS LORENZI; PAULO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA ; LUIS SOARES LIMA JUNIOR ; TAIS CIRINO APOLINARIO DE SOUZA ; YARA ROSA NOBRE DOS SANTOS .

R E S O L V E: CONTRATAR , a contar de 01 / 05 / 2024 , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ALINE TENORIO DO REGO , Cargo: Enfermeira Intensivista; 2 - ALESSANDRA DA SILVA LOPES , Cargo: Enfermeira Intensivista; 3 - AMANDA SANDRINA FELIX COELHO , Cargo: Enfermeira Intensivista; 4 - DAYANE CARDOSO GANDRA , Cargo: Enfermeira Intensivista; 5 - ESTEFANY DE CASSIA BAIA DOS SANTOS , Cargo: Enfermeira Intensivista; 6 - PRISCILA OLIVEIRA MENDES , Cargo: Enfermeira Intensivista; 7 - RAMON DA SILVA FERNANDES , Cargo: Enfermeiro Intensivista; 8 - RAYSON ASSEN DA SILVA , Cargo: Enfermeiro Intensivista. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 27 de outubro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as); CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 360/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282/2024-ASJUR-ADM/SES-AM, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022978 / 2024 - 25 e 01.01.017101.022264/2024-17/SES-AM ; CONSIDERANDO ainda os ProcessosdeDispensasnº01.01.017120.000110/2024-46 ; 01.01.017101.045217/2023-60 ; 01.01.017101.004318/2024-62 ; 01.01.017115.000073/2024-45 ; 01.01.017133.000876 / 2023 - 09 , que deram origem as Portarias nº 0275/2024-DGTES/SES-AM; 1175/2023-DGRH/ GAB/SES-AM;127/2024-DGRH/SES-AM;240/2024-DGTES/SES-AM e 0006/2024-DGRH/SES-AM, que dispensa a pedido os servidores enfermeiros relacionados a seguir: ALICE GABRIELLA DE LIMA VILLAR ; ANDRE LUIZ GADELHA VALENTE ; ARLENE GRANGEIRO ROCHA ; CAROLINA DOURADO DO NASCIMENTO e PALOMA SILVA BARBOSA. R E S O L V E: CONTRATAR , a contar de 01 / 05 / 2024 , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ANDRE LUIZ GADELHA VALENTE , Cargo: Enfermeiro Generalista; 2 - ANTONIO DA SILVA CRUZ FILHO , Cargo: Enfermeiro Generalista; 3 - CRISTIANE AIRES DE ANDRADE , Cargo: Enfermeira Generalista; 4 - GABRIELA ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS , Cargo: Enfermeira Generalista; 5 - GABRIELLE NASCIMENTO DE BRITO , Cargo: Enfermeira Generalista. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 186235

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/06/2024 a 26/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.236.633 , 90 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 603.051,90 (seiscentos e três mil, cinquenta e um reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO