DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024

Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1500; N.E nº. 3204, no valor de R$ 100.510,50 (cem mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0180/2022-1 - e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.015099 / 2024 - 47 e 01.01.017101.003961/2024-79: Código de Identificação Único TCE: TCECO-130C0-E755F-A91E2.

II - DISPONIBILIZAR o Manual de Práticas de Estágio para consulta no endereço: https://cultura.am.gov.br/.

III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 186128

Data: 25.06.2024. Publicado no DOE nº 35.256, Ano CXXXI, em 03.07.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21. Onde se lê : PORTARIA N.º 109/2023-GS/ SEC. Leia-se : PORTARIA N.º 109/2024-GS/SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO : Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE a aquisição de material pedagógico/cadernos escolares em atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar/SEDUC - AM, sendo: ( ID - 145290 ) CADERNO, Material(is) Capa: papel duplex, Dimensão(ões): 275mm x 200mm (A x L), miolo com 80 folhas, pautado, margeado, acabamento brochura ( 184.075 unidades); e, ( ID - 146284 ) CADERNO, Aplicação: para desenho, Material(is), Capa: papel duplex, Dimensão(ões): 200mm x 275mm (A x L), miolo com 96 folhas e espiral com arame galvanizado ( 372.491 unidades ), em atendimento ao Memo. n°. 149/2024-DEGESC/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.737/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 045/2023-CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 0029/2023- DIVR/ DEGCM/UGCM/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 12 de julho de 2023, Edição nº 5626, Caderno II, Pág. 07. VALOR: R$ 9.129.079 , 87 (nove milhões, cento e vinte e nove mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). PRAZO : O prazo de vigência do presente contrato será de cento e oitenta (180) dias, a contar da data da assinatura do presente termo, sendo 12.07.2024 até 08.01.2025 , e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.07.2024 as Notas de Empenho n°. 0005743 no valor de R$ 215.373 , 60 (duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), a NE n°. 0005744 no valor de R$ 215.373,60 (duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), a NE n ° . 0005745 no valor de R$ 545.390 , 37 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos) e a NE n ° . 0005746 no valor de R$ 545.390 , 37 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos). O valor de R$ 7.607.551 , 93 (sete milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) correspondente a contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.017823/2024-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 186150

Protocolo 186180

Data: 12.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Corre Campo. CNPJ nº 04.960.803/0001-49. Objeto: apoio financeiro, viabilizando a participação no 66º festival folclórico do amazonas, a ser realizado no período de 13 a 27 de julho de 2024 no centro cultural dos povos da amazônia. Código Único: TCETVAC5C7-9AE89-F3CEC. Valor Global: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000562, emitida em 12.07.2024, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 12.07.2024 a 12.08.2024. Proc. nº 01.01.020101.005179/2024-07-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 186229

Data: 12.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Liga Independente dos Grupos Folcloricos de Manaus. CNPJ nº 84.665.074/0001-37. Objeto: Apoio Financeiro, viabilizando a participação da Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus no 66º FESTIVAL FOLCLÓRICO DO AMAZONAS, a ser realizado no período de 13 a 27 de julho de 2024 no Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Código Único: TCETV-B4908-5E126-870DC. Valor Global: R$ 1.419.000,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000564, emitida em 12.07.2024, no valor de R$ R$ 1.419.000,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 12.07.2024 a 12.08.2024. Proc. nº 01.01.020101.005312/2024-17-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 186259

Data: 12.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Cultural do Amazonas. CNPJ nº 17.710.249/0001-93. Objeto: Parceria de apoio Financeiro, para apresentação no 66º Festival Folclórico do Amazonas, a ser realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia-CCPA, nos dias 13 a 24 de julho de 2024, na Cidade de Manaus-AM. Código Único: TCETV-2E29B-FFBE7-42471. Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000563, emitida em 12.07.2024, no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481-A). Prazo: 12.07.2024 a 12.08.2024. Proc. nº 01.0 1.020101.005436/2024-00-SEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais.

I - APROVAR o Manual Práticas de Estágio, que tem como objetivo orientar, estabelecer diretrizes e boas práticas no processo de estágio.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 186260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO