DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 5

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 036/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.07.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VSP SOLUTION LTDA OBJETO: Aquisição de Microcomputador e Notebook, para atender a necessidade de Aparelhamento da Polícia civil, em cumprimento ao Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), buscando o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 507.880,00 (quinhentos e sete mil oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.07.2024 a 11.07.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitidas em 10/07/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000074, no total de R$ 507.880,00 (quinhentos e sete mil oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço nº 310/2023 e no Pregão Eletrônico nº 34/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Associação e Clube de Tiro da Amazônia Ocidental-ACTO; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 003/2024, visando à prorrogação de vigência por 03 (três) meses, relativo à locação de Imóvel de Pessoa Jurídica, destinado a Stand de Tiro, visando atender as necessidades dos Cursos de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - IESP/SSP-AM. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) meses, de 10.07.2024 a 10.10.2024; VALOR TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$ 215.217,21 (duzentos e quinze mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos); VALOR MENSAL: R$ 71.739,07 (setenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida, em 10/07/2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000771 no valor de R$ 47.826,05 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei n.º 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de Julho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Lin Hung Cha - Perito Legista; Rosemary Do Socorro Da Silva Santos - Perita Criminal; Fernando Costa Da Silva - Auxiliar de Necropsia; Trechos: Parintins/AM - 19/03/2024 a 20/03/2024; Objetivo: Cumprimento de ocorrência no intuito de auxiliar investigação do crime de duplo Feminicídio.

2. Nome e Cargo: Carolina Marini da Silva Kanitz - Investigadora de Polícia. Trechos: Teresina/PI - 22/07/2024 a 25/07/2024; Objetivo: Visita técnica a Secretaria Estado de Segurança Pública no Piauí para conhecer o Programa Cell Guard.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VSP SOLUTION LTDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 029/2024 - FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, (aquisição de Microcomputador e Notebook), de 11.07.2024 para 25.07.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 330 (trezentos e trinta) dias, de 11.07.2024 a 06.06.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 11 de Julho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque orçamentário; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), constante no Ofício nº 836/2024-GSE/SSP-AM; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no valor total de R$ 162.460,40, referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2023-UEA, para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública, de acordo com a programação abaixo especificada e a Nota de Crédito nº 2024NC0000001.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 837.614,38; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº 013/2023-UGPE, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 1, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na rua Paraná Ipixuna, nº 435, Centro em Manaus; NOTA DE CRÉDITO N. 0176/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000512/2024-08.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.980.000,00; OBJETO: destinados ao Saldo do Convênio Nº 004/2023-UGPE, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, para Adequação e conservação de estradas vicinais no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0177/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000514/2024-05.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 186089

Protocolo 186201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO