DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: Alterar a Planilha Orçamentária do Contrato, em virtude do acréscimo e decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 732.637,48 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondentes a 10,44% (dez vírgula quarenta e quatro por cento), sem reflexo financeiro ao valor do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.002326/2024-00-SEINFRA.

Manaus, 12 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Termo de Fomento nº 001/2024 - SECT/INSTITUTO BARÉ ; Data da Assinatura: 05/07/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o SISTEMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BARÉ - INSTITUTO BARÉ; CNPJ: 15.323.845/0001-95; Publicado na Edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do Dia 05/07/2024, Pág. 17 e 18. ONDE LÊ-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão a conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária: 019101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 335041.99. Fonte: 2.749.215.0.0000.0000, discriminadas na Nota de Empenho 2024NE0000166, emitida em 05/07/2024, no valor de R$ 5.412.517,07 (cinco milhões e quatrocentos e doze mil e quinhentos e dezessete reais e sete centavos), e Unidade Orçamentária: 019101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 445042.01, Fonte: 2.749.215.0.0000.0000, discriminadas na Nota de Empenho 2024NE0000167, emitida em 05/07/2024, no valor de R$ 4.457.482,88 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)”; LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 19101 ; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001 ; Natureza da Despesa: 335041.99 ; Fonte: 2.749.2153.4731.0000 , discriminadas na Nota de Empenho 2024NE0000170 , emitida em 09/07/2024, no valor de R$ 5.412.517,07 (cinco milhões e quatrocentos e doze mil e quinhentos e dezessete reais e sete centavos) e Unidade Orçamentária: 19101 ; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001 ; Natureza da Despesa: 445042.01 ; Fonte: 2.749.2153.4731.0000 ; discriminadas na Nota de Empenho 2024NE0000171 , emitida em 09/07/2024, no valor de R$ 4.457.482,88 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)”.

Manaus/AM, 11 de julho de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 186184

SERVIDOR: Aline da Costa Magalhães CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Carla Taynara Pantoja Gomes CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Daiane Moreira Cardozo CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: 01 carro marca Volkswagem, modelo Fox, Valor estimado R$30.000,00 SERVIDOR: Ricardo Tavares de Albuquerque CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: 01 apartamento na Av.Via Láctea, n.669,

Condomínio Vista do Sol, apto 1501, Torre Alvorada, Aleixo, valor estimado R$800.000,00; 01 carro, 2024, Citroen C4, valor estimado R$115.000,00 SERVIDOR: Samanta Andrea Ramos Soares CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Fabia Amaro de Melo CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Aine Nedlele Pacheco CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Matheus de Lima Sarmento CARGO: Assessor II / AD-2 SERVIDOR: Sandro Souza dos Santos CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Jucimar Azevedo Pinto CARGO: Gerente / AD-2 BENS: 01 Automóvel Voyage 2013, no valor estimado De R$30.000,00. SERVIDOR: Cristiane Carvalho da Silva CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Fabiana Rosa Soares da Silva Oliveira CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Henrique Cesar Costa de Lira CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Janete Rodrigues Vieira CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Jose de Arimatea Moreira Viana CARGO: Assessor III/AD-3 BENS: 01 casa no bairro Cidade Nova 2; 01 Terreno no Alphaville 4; 01 Terreno no bairro Parque 10 de Novembro; 02 Terrenos no Iranduba Kardec; 01 prédio no Núcleo 16, bairro Cidade Nova. SERVIDOR: Flavio Henrique Seixas de Oliveira CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Haron Maia Abtibol CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Mara Nubia Anjos da Silva CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Ronylene Toscano Picanço CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Walter Rocha de Castro Junior CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Priscilla Karoline Marque da Silva CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Hanna Eduarda Bezerra Albuquerque CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Josafa do Nascimento Correa CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Willen de Souza Pacheco CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: 01 motocicleta, modelo Honda/CB250F Twister CBS, placa PHTLIL2, valor estimado R$ 15.000,00

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO