DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024 3

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ANA CELMA DE OLIVEIRA QUEIROZ , Copeiro, Matrícula N.º 241.650-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora OLINDINA ANGELA TRAJANO TAVARES , Merendeiro, Matrícula N.º 220.851-2 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor DAVID ENRIQUE PORTOCARRERO MONGE , Médico Graduado, Matrícula N.º 179.489-2C/D, do Quadro Permanente da Secretaria da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor LUIS PAULO BEZERRA DE CARVALHO , Enfermeiro, Matrícula N.º 244.842-4 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ELIANA SUERO BELTRAME , Matrícula N.º 160.172-5B, Dentista, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor OTONIEL MALTA NETO , Matrícula N.º 259687-3A, Merendeiro, do Quadro Permanente da Secretaria de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor ROGERIO CAVALCANTE PATRICIO , Merendeiro, Matrícula N.º 232187-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.0

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para a locação do imóvel localizado na Rua Comendador Clementino, nº 3392, Bairro Centro, Manaus/AM, do proprietário IMOBIL SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 30.009.108 / 0001 - 06 , para atender as necessidades do Núcleo de Atendimento Psicossocial da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 01 da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024872/2024-82/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 239/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Letício de Campos Dantas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUIZ FABIANO CORREA LEAL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223031-3A, a contar de 01/07/2024.

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187127

Protocolo 187246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO