DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

DATA DA ASSINATURA: 19.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ETCP LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 20.07.2024 até 20.01.2025 para dar continuidade a aquisição de material - permanente, sendo: (ID 133626) Bebedouro, tipo industrial, contendo 04 torneiras (1.321 unidades) ; e, ( ID - 126150 ) Ventilador de Parede (3.123 unidades) , em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta SEDUC, em atendimento a solicitação da empresa ETCP LTDA , Projeto Básico e Parecer n°. 3.053/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024806/2024-02.

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 24,99% no valor e quantitativo do objeto, fornecido: Para o Município de Barreirinha: (ID - 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (220 Kg); ( ID - 33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (1.316 unidades). Para o município de Boa Vista do Ramos: (ID - 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (131 - Kg); (ID 33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (787 - unidades). Para o município de Maués: (ID 129283) Filé de peixe, espécie Pescada; (ID - 33204) Poupa de Açaí (2.143 unidades). Para o município de Nhamundá: (ID - 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (129 Kg); (ID - 33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (770 unidades). Para o - município de Parintins: (ID 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (798 Kg); ( ID - 33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (4.789 Kg) . - Para o município de Urucará: (ID 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (111 Kg); (ID - 33204 ) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (664 unidades). Para o município de Urucurituba: (ID - 129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (157 Kg); ( ID - 33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (951 unidades), em atendimento ao Memo. nº. 046/2024 NAPER, Projeto Básico, Parecer nº. 2.039/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 181.780 , 00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Natureza da Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 15 .07. 2024 as Notas de Empenho nº. 0005795 no valor de R$ 10.479 , 00 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais), a NE nº. 0005796 no valor de R$ 10.479 , 00 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais), a NE nº . 0005797 no valor de R$ 6.277 , 00 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais), a NE nº. 0005798 no valor de R$ 6.246 , 50 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), a NE nº . 0005799 no valor de R$ 17.086 , 00 (dezessete mil, oitenta e seis reais), a NE nº. 0005800 no valor de R$ 17.038 , 00 (dezessete mil, trinta e oito reais), a NE nº. 0005801 no valor de R$ 6.155 , 50 (seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), a NE nº. 0005802 no valor de R$ 6.112 , 00 (seis mil, cento e doze reais), a NE nº. 0005803 no valor de R$ 38.148 , 00 (trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais), a NE nº. 0005804 no valor de R$ 38.074 , 00 (trinta e oito mil, setenta e quatro reais), a NE nº . 0005805 no valor de R$ 5.309 , 00 (cinco mil, trezentos e nove reais), a NE nº. 0005806 no valor de R$ 5.265 , 50 ( cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), a NE nº. 0005807 no valor de R$ 7.570 , 50 (sete mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 0005808 no valor de R$ 7.540 , 00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015887/2024-50.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1549/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Alcione Pontes Bruce - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233703-7A; período: 21.02.2024 a 18.08.2024.

Jessica Aguiar Meneses - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232624-8A; período: 14.03.2023 a 09.09.2023.

Kardila Gonzaga de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258910-9A; período: 15.05.2023 a 10.11.2023.

Keith Mendes Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 167064-6D; período: 27.04.2015 a 23.10.2015.

Maria do Bom Parto Mangabeira Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 140244-7C; período: 10.07.2023 a 05.01.2024.

Samara Marques Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233424-0A; período: 25.10.2022 a 22.04.2023.

Tassia Cabral da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233683-9A; período: 22.05.2023 a 17.11.2023.

Teriane Bastos Nunes - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 229741-8B; período: 02.05.2022 a 28.10.2022.

Manaus, 18 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alcione Souza Santana do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 258913-3A; período: 26.01.2024 a 23.07.2024.

Andriele de Araujo Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249267-9A; período: 22.06.2023 a 18.12.2023. Carmen Silva de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234615-0A; período: 08.05.2023 a 03.11.2023.

Dayene Montenegro Mendonca - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 259661-0A; período: 07.07.2023 a 02.01.2024.

Enem Paula Assuncao da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253295-6A; período: 02.08.2023 a 28.01.2024.

Karla Jacqueline Monsalve Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219581-0A; período: 20.06.2023 a 16.12.2023.

Kellyanne Larissa dos Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 213078-5E; período: 10.03.2024 a 05.09.2024.

Kellyanne Larissa dos Santos de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 213078-5C; período: 10.03.2024 a 05.09.2024.

Lucimeire de Oliveira Fonseca - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 266495-0A; período: 01.09.2023 a 27.02.2024.

Mikaele Almeida de Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236417-4B; período: 30.10.2023 a 26.04.2024.

Rosa Eli Henrique das Chagas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220869-5A; período: 19.04.2021 a 11.10.2021.

Rosilene Goncalves Rabelo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 253660-9A; período: 08.11.2023 a 05.05.2024.

Samara Nunes Cativo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 241016-8A; período: 04.07.2023 a 30.12.2023.

Shirley Anne Furtado Soares - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 239551-7A; período: 08.01.2024 a 05.07.2024.

Simara Daiane Rodrigues Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235291-5A; período: 21.06.2023 a 17.12.2023.

Simara Daiane Rodrigues Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235291-5B; período: 21.06.2023 a 17.12.2023.

Manaus, 18 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Autorizar o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas Escolas Estaduais de Tempo Integral abaixo listadas, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 2022 até término do ano 2026:

1. E. E Presidente Costa e Silva - Anori;

2. E. E. Francidene Soares Barroso - Itamaraty;

3. E. E. Tereza dos Santos - Itapiranga;

4. E. E. Danilo de Mattos Areosa - Novo Airão;

5. E. E. Padre Schanaider - Santa Isabel do Rio Negro;

6. E. E. São Sebastião - São Sebastião do Uatumã.

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos/EJA, ministrados em Tempo Integral na Escola Estadual Prefeito Donga Michilles - Maués, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 2022 até o término do ano de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO