DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Silves-AM, 22 à 25/07/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 02.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Tefé-AM, 19 à 20/07/2024, Acompanhar o presidente do IPAAM em evento, na Reserva Mamirauá, em Tefé-AM; 03.Christina Fischer - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 09/08/2024, Para realização de capacitações e oficinas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no município; Manaus, 19 de Julho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 085/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 10/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNIDADE DE DEUS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000178/2024-41 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 187212

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 06/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000825/2024-15 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 015/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 06/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO SABER. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003629/2023-11 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 082/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 18/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000291/2024-27 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 081/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000814/2024-35 - Cetam.

Protocolo 187164

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 084/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 17/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO SOCIOCULTURAL SIDNEY CERDEIRA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000324/2024-39 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 187169

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 239/2024-PRESI/COSAMA de 10/07/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000498/2024-13, de 11/07/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 017 de Crédito Orçamentário valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Programa de Apoio Administrativo cujo objeto é a despesa com Auxílio Alimentação aos empregados referentes aos meses de julho e agosto de 2024. PT:17.331.0001.2004.0001; ND: 339046, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 224/2024-PRESI/COSAMA de 08/07/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000491/2024-00, de 10/07/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 018 de Crédito Orçamentário valor R$ 33.688,80 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e oito mil reais e oitenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Destaque para atender despesas com à aquisição de produtos químicos (polímero) para o processo de tratamento da água. PT:17.512.3300.2275.0001; ND: 339093, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 33.688,80. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de julho de 2024.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 187162

Protocolo 187229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO