DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024 7

ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

e sete centavos), bem como ao decréscimo de R$ 261.586,44 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes a 25% e 3,58%, respectivamente. O valor do repasse da Concedente será de R$ 1.285.744,52 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), enquanto a contrapartida da Proponente será na quantia de R$ 284.159,81 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005540/ 2023-20-SEINFRA.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 070 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Edson Nogueira de Araújo Trecho: Manaus (AM) - Apuí (AM) - Manaus (AM). Período: 01/10 a 03/10/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Apuí/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 075 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos e Patricia Andrade de Lima. Trecho: Manaus (AM) - São Gabriel da Cachoeira (AM) - Manaus (AM). Período: 10/09 a 14/09/2024. Objetivo: Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento da custodiada da comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM) para a Comarca de Manaus (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 187392

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 006/2021-SEINFRA, procedendo-se ao Acréscimo na quantia de R$ 2.585.912,78 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e doze reais e setenta e oito centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 46.995,09 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), correspondentes a 25% e 0,46%, respectivamente. O valor do repasse da Concedente será de R$ 2.462.750,16 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), enquanto a contrapartida da Proponente será na quantia de R$ 76.167,53 (Setenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.005539/2023-03-SEINFRA.

Manaus, 22 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 187323

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2024 - DEFESA CIVIL. Partes: PRIMEIRO PARTÍCIPE - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, SEGUNDO PARTÍCIPE - SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL SUBCOMADEC ; Objeto : cooperação técnico institucional entre as partes, para obtenção de parâmetros e aferição das famílias cadastradas no Sistema de Cadastro Único - CadÚnico, para auxiliar o SEGUNDO PARTÍCIPE na formulação de ações estratégicas de ajuda humanitária voltadas a esse segmento da população em áreas de risco de desastre e em situação de vulnerabilidade, por meio do Sistema de Proteção e Defesa Civil - SISPDEC; Vigência : 03/07/2024 a 03/07/2025; Processo Administrativo : 01.01.022106.000950/2024-27 (Termo de Cooperação técnica); Fundamento do Ato : Art. 184 e 184-A da Lei n.º 14.133/2021.

Manaus, 22 de Julho de 2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 83.661,88; OBJETO: Atender o Termo Aditivo ao Contrato n.039/2022-SEINFRA - Reforma e Ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0216/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000541/2024-70.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do Convênio n° 007/2021-SEINFRA, procedendo-se ao acréscimo de serviços no valor de R$ 1.831.490,77 (um milhão oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais e setenta

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 187362

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , 31 (trinta e um) dias Licença Médica da servidora do Quadro Permanente desta Secretaria, MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIMPIO VIEIRA , Matrícula 154.089-0 B, no período de 27 / 05 / 2024 a 26 / 06 / 2024 , Laudo Médico nº 277627/2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 187353

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO