DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024 11

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Emerton Wiliam da Silva Santos e Nelson Carvalho Azevedo - Colaboradores, Novo Airão-AM, 22 à 27/07/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Sheron Vitorino da Silva - Analista Ambiental, Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 09/08/2024, Realização de capacitações e oficinas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS; 03.João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaborador, Tefé-AM, 05 à 07/08/2024, Assessoria técnica para atuar como representante do IPAAM no Seminário de Consulta e Abertura do Projeto “Restauração de Áreas Alagáveis e outros importantes Ecossistemas Amazônicos, no município de Tefé-AM; 04.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Silves-AM, 22 à 25/07/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 22 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº : 01.01.030201.014031/2024-80 - IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 301/2019-GEFA

1.ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 1030/2024, lavra do Estagiário, Ivan Santos da Luz, da Assessora Jurídica Francismara da Silva Bastos, advogada, OAB/AM nº 14.381 e da Procuradora de Meio Ambiente em Exercício Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo diretor Jurídico Dr. André Chuvas, advogado, OAB/AM 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos. 2.MANTENHO o AUTO DE INFRAÇÃO N ° 301 / 2019 - GEFA , na sua integralidade, apesar da TEMPESTIVIDADE DA DEFESA ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.

3.ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas a Gerência competente, para NOTIFICAR a parte autuada, na pessoa de seu patrono Sra. LUCIANA AMAZONAS CABRAL, OAB/AM 10.218, conforme procuração às fls. 43, para que tome ciência acerca do inteiro teor desta Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ou 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa junto ao FEMA, Banco Bradesco, Ag. 3739-7, C/C 62.352-0, sob pena de, em não apresentando recurso ou não recolhendo o valor da multa, ser encaminhado o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para devida inscrição na dívida ativa do Estado.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 22 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 187357

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de JUNHO / 2024 , cfe abaixo:

Brenda Lopes de Souza Chacon - 2023 - De: 01.07 a 20.07.2024 (20) Para: 14.10 a 23.10.2024 (10) e 20.01 a 29.01.2024 (10)

Camile de Azevedo Correa - 2024 - 27.08 a 05.09.2024 (10), 05.03 a 14.03.2025 (10) e 02.06 a 11.06.2025 (10) Christiane Melissa Silva da Gama - 2024 - De: 24.06 a 03.07.2024 (10) Para: 03.09 a 12.09.2024 (10)

Elvis Caldas Neves - 2022 - De: 02.01 a 21.01.2024 (20) Para: 19.08 a 07.09.2024 (20) e De: 15.07 a 24.07.2024 (10) Para: 02.01 a 11.01.2025 (10)

Fabiana Rocha Campelo - 2024 - 12.06 a 21.06.2024 (10); 05.08 a 14.08.2024 (10) a 11.12 a 20.12.2024 (10)

Fabrícia Ramos Marques - 2024 - 01.07 a 10.07.2024 (10), 10.12 a 19.12.2024 (10) e 03.03 a 12.03.2025 (10)

Francelina Giordana Feitosa Góes - 2024 - 29.07 a 09.08.2024 (10) e 02.09 a 21.09.2024 (20) Geanny Griffith Duarte Silva - 2024 - 05.08 a 14.08.2024 (10), 01.10 a 10.10.2024 (10) e 04.11 a 13.11.2024 (10) Igor Leonardo dos Santos Queiroz - 2024 - De: 26.06 a 05.07.2024 (10) Para: 23.09 a 02.10.2024 (10) Jeferson Souza Garcia - 2024 - 06.01 a 04.02.2025 (30)

João Vitor Vieira Lima - 2024 - 05.06 a 14.06.2024 (10), 26.08 a 04.09.2024(10) e 14.10 a 23.10.2024 (10)

José Soares Narbaes Júnior - 2024 - 18.11 a 02.12.2024 (15) Marcelo Montenegro da Silva - 2024 - 02.12 a 31.12.2024 (30)

Mariana Souza dos Santos - 2024 - 07.07 a 21.07.2024 (15) e 01.09 a 15.09.2024 (15)

Matheus Coelho de Lima - 2024 - 01.04 a 30.04.2025 (30)

Nayelem Samai Felipe Guimarães - 2024 - 05.08 a 19.08.2024 (15) e 07.10 a 21.10.2024 (15)

Roberta Guimarães Paes - 2024 - De: 27.05 a 05.06.2024 (10) Para: 10.07 a 19.07.2024 (10)

Sephora de Mendonça Melo - 2024 - 19.06 a 03.07.2024 (15) Sérgio Peres de Oliveira - 2024 - 16.08 a 30.08.2024 (15) e 01.10 a 15.10.2024 (15)

Vaneza da Silva Santos - 2024 - De: 24.06 a 13.07.2024 (20) Para: 05.08 a 14.08.2024 (10) e 09.09 a 18.09.2024 (10) LICENÇA ESPECIAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO