DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 22 de julho de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

servidor Deivison França Morais , Matrícula: nº 264.511-4 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 409/2024-GDP/ IDAM de 22/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Celso Fernandes Rocha , Matrícula: nº 244.433-0 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 410/2024-GDP/IDAM de 22/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jonatas Araújo do Rego , Matrícula: nº 269.958-3 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Japurá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 187394

Portaria nº 264/2024-GDP/IDAM, publicada no DOE, Edição nº 35.236 de 04 de junho de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág 26. Onde Se Lê: Manaus, 04 de junho de 2024. Leia-se: Manaus, 04 de maio de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 069/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 17/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DE HUMAITÁ. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000362/2024-91 - Cetam.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: FRANCISCO OSMAR LINHARES - matricula nº 120.517-0 D; 1 ° CENTRO EDUCACIONAL AGAPITO DOS SANTOS - Período de: 01/03/1983 a 01/12/1986 - 03 ano(s),09 mês(es) e 01 dia(s); 2º CASTANHA AGRO INDUSTRIA S.A - Período de: 05/08/1986 a 14/11/1987 - 00 ano(s),11 mês(es) e 13 dia(s); 3 ° CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE - Período de: 01/04/1988 a 01/08/1988 - 00 ano(s),04 mês(es) e 01 dia(s); 4 ° OLIVEIRA PAIVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E EDUCACIONAL - Período de: 01/06/1988 a 01/07/1988 - 00 ano(s),00 mês(es) e 00 dia(s); 5 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - Período de: 10/08/1988 a 03/05/1993 - 04 ano(s),08 mês(es) e 24 dia(s); 6 ° MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA - Período de: 01/03/1998 a 31/03/2000 - 02 ano(s),01mês(es) e 00 dia(s); Totalizando: 4.324 dias, ou seja: corresponde a 11 ano(s),10 mês(es) e 09 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 406/2024-GDP/IDAM de 22/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rafael Koide Tavares , Matrícula: nº 261.606-8 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 407/2024-GDP/IDAM de 22/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lucas Nobre de Souza , Matrícula: nº 258.114-0 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 408/2024-GDP/IDAM de 22/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 075/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000255/2024-63 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 088/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 24/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO JORGE EDSON BARBOSA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001008/2024-84 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 187301

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 087/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 19/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOLIDÁRIA - AUS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO