DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024 13

comunitários. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000166/2024-17 - Cetam.

30 (trinta) dias e, extraordinariamente, quando convocado pelo(a) Diretor(a)-Presidente do Cetam.

Art. 5º Designar como membros do Comitê Executivo os servidores:

I. Adriana Corrêa Flores de Figueiredo

II. Glauco Barros e Silva

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 086/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000439/2024-23 - Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa7306#13#190926/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 187306

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 029/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS DO BAIRRO DA COMPENSA - ACABC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 26/06/2024 a 26/08/2024 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001389/2024-00 - Cetam. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 03 de junho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais e regimentares; e

CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos instrumentos legais e do alinhamento das ações do Cetam à estratégia de governo articulados com as demais ações estratégicas desta autarquia;

CONSIDERANDO ser necessário instituir mecanismos para uso relativo às Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) incorridas durante a execução de Projetos Especiais e Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), junto aos mais diversos parceiros do Cetam em todos os setores da economia e no ambiente de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s), firmados com fundações de apoio;

CONSIDERANDO ainda que, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM está credenciado pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA e Sistema de Cadastro SUFRAMA - CADSUF, na condição de ICT Pública que permite a execução de Projetos de PD&I.

Art. 1º Criar o Comitê Executivo para estabelecer a política geral de utilização de recursos, organização das ações, acompanhamento, apresentação de dados e resultados, aprovar os tipos e características dos programas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação tecnológica a serem oferecidos, fiscalizar a execução dos projetos especiais e a realização das atividades financiadas com recursos do PD&I.

Art. 2º Determinar a constituição do Comitê Executivo de Projetos Especiais e PD&I composto pelos seguintes membros:

I. Diretor(a)-Presidente do Cetam;

II. Quatro a seis servidores designados pelo(a) Diretor(a)-Presidente, respeitando o limite de 1/3 dos membros serem ocupantes de cargos efetivos.

Parágrafo Único: Poderão, sob a designação do(a) Diretor(a)-Presidente e supervisão do Comitê Executivo ser designados servidores, além do quantitativo previsto no inciso II, em caráter excepcional e por prazo determinado, para atender a necessidade de projetos especiais e PD&I que porventura ocorram concomitantemente.

Art. 3º Estabelecer que, exclusivamente ao Comitê Executivo caberá ordinariamente a análise e a deliberação sobre os Projetos Especiais e Projetos de PD&I submetidos, a partir dos editais e/ou programas institucionais estruturantes predefinidos e aprovados. Art. 4º Definir que o Comitê Executivo reunir-se-á ordinariamente a cada

III. Paloma Albuquerque Gonçalves

IV. Edson Santos Melo

Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 187403

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Renaldo da Costa Cardozo; Cargo : Policial Militar Destino/ Período : Careiro/Manicoré, 02 A 16/07/2024; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Paula Helena dos Santos Mandroti Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período: Porto Velho/Rio Branco/Cruzeiro do Sul, 11 a 22/09/2024 Objetivo: participar do Exercício Simulado de Emergência Zoossanitária em Febre Aftosa, na cidade de Cruzeiro do Sul e no Município de Rio Brando em Cooperação com o IDAF/AC atualizará coordenadas geográficas de propriedades limítrofes com o Estado do AM. Nome: Carmelita Cássia Rocha de Araújo Nome : Vicente Sousa Melo Neto Cargo : Policial Militar Destino/Período : Novo Aripuanã, 09 a 24/08/2024 Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Acássio Coêlho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino / Período : Itapiranga/São Sebastião do Uatumã, 29/07 a 05/08/2024; Objetivo : Fiscalização de Evento Agropecuário realizado no município de São Sebastião do Uatumã com exposição de animais e corrida de cavalo - III EXPO UATUMÃ. Nome : Stefano Samuel Bernardo Costa; Cargo : Técnico de Fiscalização de Unidade Destino/ Período : Itacoatiara, 23 a 25/07/2024; 30/07 a 01/08/2024; 20 a 22/08/2024; 06 a 08/08/2024; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : James Souza Barros Cargo: Policial Militar Destino/Período : Manicoré, 30/07 a 13/08/2024 Objetivo : atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 20 a 22/08/2024 Objetivo: conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/ Período : Itapiranga, 29 a 30/07/2024 Objetivo : Conduzir a servidora Jade Souza de Lima até o município de Itapiranga, pois a mesma irá realizar ações de fiscalização no evento Agropecuário realizado no município de São Sebastião do Uatumã com exposição de animais e corrida de cavalo, III Expor Uatumã.. Nome: Toniel Bezerra Mota; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Novo Aripuanã, 15/07 a 03/08/2024; Objetivo : Substituir servidor barreirista nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã. Nome : Deleon Rodrigues da Silva, Nome : Eduardo Patrik de Souza Meireles; Cargo: Policial Militar Destino/Período : Careiro/Manicoré, 13 A 27/08/2024; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO