DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 008/2024-ASCIN/SEJUSC, que solicita a indicação de dois servidores para integrarem a equipe da Assessoria de Controle Interno - ASCIN, a título de substituição das servidoras Ana Karoline Lourenço Lima e Márcia Macedo Maia; RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. ANA KAROLINE LOURENÇO LIMA , pela servidora ADÉLIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DIAS , matrícula nº 213.363-6C e a Sra. MÁRCIA MACEDO MAIA , pela servidora LÍLIA MARIA FELIX FROTA , matrícula nº 227.201-6C, as quais passam a integrar o indigitado setor; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de julho de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 007/2024-ASCIN/SEJUSC, que solicita a substituição de membro da Comissão de Integridade desta SEJUSC; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , o Sr. LEONARDO BRUNO CAVALCANTE DOS SANTOS , pela servidora MARCIA BRASIL CAVALCANTE , matrícula nº 257.066-1 C, cargo Assessor I, o qual passa a integrar a referida Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 24 de julho de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 187674

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº 43.973 de 01.06.2021 e lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual bem como a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor WAGNER DE ALMEIDA SILVA , ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº. 227.500-7B, CPF nº. 014.473.052-99, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 13.102 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2024;

GABINETE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de julho de 2024.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula 261.674-2A, tendo em vista o gozo de férias, período de 22.7.2024 a 5.8.2024, 15 (quinze) dias. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CRISTIANO GONÇALVES , matrícula 210.146-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 22.7.2024 a 5.8.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 24 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 187562

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001316/2024-50, referente ao PE 094/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 094/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 4, 5, 6, 9, 11; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 10; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7, 8; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 15; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 14; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 187629

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucilene dos Santos Nunes , Matrícula: nº 024.766-9G, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001483/2024-00, referente ao PE 070/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO