DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

HOMOLOGAR o resultado do PE 070/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 4, 5, 6; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001313/2024-17, referente ao PE 082/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 082/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ASCLE BRASIL LTDA - item(ns) 1, 13; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 7, 8, 9, 12; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 4, 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2024-3 ; oriunda do PE 159 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003087/2024); OBJETO : Aquisição de Material Odontológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,15 no valor total de R$ 39.310,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PROC. SIGED 01.01.022102.014557 / 2024 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) HILTON FERREIRA DA SILVA , IPC, Mat. n° 126656-0 A do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador na cidade de Manaus/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024.

Manaus, 23.07.24.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2024-6 ; oriunda do PE 126 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002335/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 12,13 no valor total de R$ 303.340,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.024483 / 2023 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , IPC, Mat. n° 268006-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, no período de 21.06.2024 a 18.07.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2024-8 ; oriunda do PE 098 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000740/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 752.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0146/2024-2 ; oriunda do PE 162 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003349/2024); OBJETO : Aquisição de Material Químico e Laborato; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 339.056,65; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 187553

Proc. 01.01.022102.016156 / 2024 - 35. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) ANDREIA LACERDA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211416-0 A, RANGEL DOS SANTOS BRANDAO, IPC, Mat. nº 155206-6 B, RAMYS LOPES, IPC, Mat. nº 211196-9 A, para se deslocarem de Itacoatiara/AM para Urucurituba/AM, via fluvial, pelo período de 13/06/2024 à 15/06/2024.

Manaus, 23.07.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.014119 / 2024 - 92. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias referente aos deslocamentos do(s) servidor(es) JOAO MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JUNIOR, DPC, Mat. nº 171.773-1 B, KAMILE ISPER GUEDES DE O FERREIRA, IPC, Mat. nº 212.246-4 A, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, IPC, Mat. nº 171.896-7 A, CHRISTIAN DE VASCONCELOS COSTA, IPC, Mat. nº 245118-2 A, para se deslocarem de Silves/AM para Itapiranga/AM, via terrestre, pelo período de 13/06/2024 a 15/06/2024.

Manaus, 18.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187662

Protocolo 187635

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO