DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou - transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga/AM: (ID 143954) Abacaxi (3452 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (1091 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (374 KG) ; (ID - 143916) Banana maçã (1121 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (596 KG) ; (ID - 128563) Beiju (523 KG) ; (ID-143935) Cará (210 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (274 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (120 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (374 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (738 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (438 KG) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, tipo: Massoca (698 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (1315 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (373 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (523 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo (547 KG) ; (ID - 143906) Limão (349 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (199 KG) ; (ID - 143901) Mamão (672 KG) ; ID - 143905 Manga (449 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (378 KG) ; (ID - 143923) Melancia (2763 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (348 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (672 KG) ; (ID - 144068) Peixe Popular (225 KG) ; (ID - 134628) Peixes lisos fresco (225 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (225 KG) ; (ID - 143989) Pepino (115 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (349 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (349 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (523 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (627 KG) ; (ID - 143977) Tomate (598 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (299 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (1992 LITROS) e (ID - 145248) Vinho de Buriti (1752 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n° 066/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2441/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.05.2024. VALOR: R$ 199.036 , 31 (cento e noventa e nove, trinta e seis reais e trinta e um centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 4 meses , com início na data de 25.07.2024 e encerramento em 25.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0005980 no valor de R$ 119.243 , 94 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) e Notas de Empenho n ° .0005981 no valor de R$ 79.792 , 37 ( setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021238/2024-98

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 187992

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE ALTAMIRA - APEACA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Município de Japurá/AM, sendo: (ID - 143954) Abacaxi (128 kg) ; (ID - 143943) Abóbora (17 kg) ; (ID - 143913) Banana, tipo Ouro (64 kg) ; (ID - 143916) Banana, tipo Maçã (187 kg) ; (ID - 143917) Banana, tipo Pacovã (12 kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (26 kg) ; (ID - 128563) Beiju (64 kg) ; (ID - 143931) Caju (255 kg) ; (ID - 143935) Cará (18 kg) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (39 kg) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (38 kg) ; (ID - 143955) Cubiu (21 kg) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (64 kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (113 kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (51 kg) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, tipo Massoca (60 kg) ; (ID - 143926) Farinha Tapioca (113 kg) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (64 kg) ; (ID - 143959) Goiaba (90 kg) ; (ID - 143920) Jenipapo (64 kg) ; (ID 143928) Laranja (374 kg) ; (ID - 143906) Limão (60 kg) ; (ID - 143906) Macaxeira (34 kg) ; (ID - 143901) Mamão (102 kg) ; (ID - 143905) Manga (77 kg) ; (ID - 143952) Maracujá (64 kg) ; (ID - 143944) Maxixe (43 kg) ; (ID - 143923) Melancia (213 kg) ; (ID - 143945) Milho Verde

(espiga) (26 kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (1.700 und.) ; (ID - 143903) Pato (64 kg) ; (ID - 143962) Pé de moleque (64 kg) ; (ID - 144068) Peixe popular (39 kg) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (39 kg) ; (ID - 134628) Peixes lisos frescos (39 kg) ; (ID - 143989) Pepino (26 kg) ; (ID - 143897) Pimenta (45 kg) ; (ID - 143932) Pimentão (45 kg) ; (ID - 143899) Polpa de fruta de cupuaçu (64 kg) ; (ID - 143898) Polpa de fruta de taperebá (64 kg) ; (ID - 143921) Pupunha (64 kg) ; (ID - 143948) Repolho (11 kg) ; (ID - 143977) Tomate (102 kg) ; (ID - 143942) Tucupi (26 litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (306 litros) ; e, (ID - 145248) Vinho de Buriti (170 litros) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n° 063/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 2.637/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.05.2024. VALOR: R$ 34.713 , 91 (trinta e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no termo de referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 25.07.2024 e encerramento em 25.09.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0006 e 12.361.3283.2768.0006 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22 / 07 / 2024 a notas de empenho n ° 0005958 no valor de R$ 14.239 , 95 (quatorze mil , duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) e a NE n ° 0005957 no valor 20.473 , 96 (vinte mil , quatrocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021229/2024-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 187994

DATA DA ASSINATURA: 25.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Barreirinha: ( ID - 143903 ) Pato ( 143 Kg ); ( ID - 144010 ) Farinha De Mandioca, Tipo Massoca ( 133 Kg ). Para o município de Boa Vista do Ramos: (ID-134627) Peixes, tipo pescado de escama ( 170 kg ); ( ID - 134628 ) Peixes, tipo pescado liso ( 170 Kg ); ( ID - 143897 ) Pimenta ( 68 Kg ); ( ID - 143899 ) Polpa De Fruta, Cupuaçu ( 227 Kg ); ( ID - 143901 ) Mamão ( 170 Kg ); ( ID - 143905 ) Manga ( 114 Kg ); ( ID - 143906 ) Limão ( 123 Kg ); ( ID - 143908 ) Galinha Caipira ( 170 Kg ); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga ( 91 Kg ); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde ( 87 Kg ); ( ID - 143913 ) Banana Ouro ( 125 Kg ); ( ID - 143916 ) Banana Maçã ( 374 Kg ); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã ( 175 Kg ); ( ID - 143920 ) Jenipapo ( 114 Kg ); ( ID - 143922 ) Batata Doce ( 68 Kg ); ( ID - 143923 ) Melancia ( 340 Kg ); ( ID - 143926 ) Farinha de Tapioca ( 272 Kg ); ( ID - 143927 ) Macaxeira ( 109 Kg ); ( ID - 143928 ) Laranja ( 227 Kg ); ( ID - 143931 ) Caju ( 125 Kg ); ( ID - 143932 ) Pimentão ( 68 Kg ); ( ID - 143935 ) Cará ( 48 Kg ); ( ID - 143938 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Amarela ( 136 Kg ); ( ID - 143939 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Branca ( 150 Kg ); ( ID - 143943 ) Abóbora ( 159 Kg ); ( ID - 143944 ) Maxixe ( 55 Kg ); ( ID - 143948 ) Repolho ( 32 Kg ); ( ID - 143952 ) Maracujá ( 159 Kg ); ( ID - 143954 ) Abacaxi ( 499 Kg ); ( ID - 143959 ) Goiaba ( 272 Kg ); ( ID - 143977 ) Tomate ( 114 Kg ); ( ID - 143904 ) Vinho De Açaí ( 635 Litros ); ( ID - 145248 ) Vinho De Buriti ( 363 Litros ); ( ID - 145194 ) Ovo De Galinha ( 2.718 unidades ). Para o município de Maués: ( ID - 128563 ) Beiju ( 145 Kg ); ( ID - 134627 ) Peixes, tipo pescado de escama ( 87 Kg ); ( ID - 134628 ) Peixes, tipo pescado liso ( 87 Kg ); ( ID - 143897 ) Pimenta ( 82 Kg) ; ( ID - 143898 ) Polpa De Fruta, Taperebá ( 145 Kg ); ( ID - 143899 ) Polpa De Fruta, Cupuaçu ( 203 Kg ); ( ID - 143901 ) Mamão, tipo Papaia ( 261 Kg ); ( ID - 143903 ) Pato ( 145 Kg ); ( ID - 143905 ) Manga ( 174 Kg ); ( ID - 143906 ) Limão, tipo Taiti ( 116 Kg ); ( ID - 143908 ) Galinha Caipira ( 145 Kg ); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga ( 116 Kg ); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde ( 68 Kg ); ( ID - 143913 ) Banana, tipo Ouro ( 145 Kg ); ( ID - 143916 ) Banana, tipo Maçã ( 348 Kg ); ( ID - 143917 ) Banana, tipo Pacovã ( 464 Kg ); ( ID - 143920 )

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO