DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 13

Jenipapo ( 145 Kg ); ( ID - 143921 ) Pupunha ( 145 Kg ); ( ID - 143922 ) Batata Doce ( 58 Kg ); ( ID - 143923 ) Melancia ( 772 Kg ); ( ID - 143926 ) Farinha De Tapioca ( 255 Kg ); ( ID - 143927 ) Macaxeira ( 116 Kg ); ( ID - 143928 ) Laranja ( 850 Kg ); ( ID - 143931 ) Caju ( 579 Kg ); ( ID - 143932 ) Pimentão ( 82 Kg ); ( ID - 143935 ) Cará ( 58 Kg ); ( ID - 143938 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Amarela ( 217 Kg ); ( ID - 143939 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Branca ( 155 Kg); ( ID - 143943 ) Abóbora ( 193 Kg ); ( ID - 143944 ) Maxixe ( 97 Kg ); ( ID - 143945 ) Milho Verde (Espiga) ( 97 Kg ); ( ID - 143948 ) Repolho ( 58 Kg ); ( ID - 143952 ) Maracujá ( 145 Kg ); ( ID - 143954 ) Abacaxi ( 695 Kg ); ( ID - 143955 ) Cubiu ( 39 Kg ); ( ID - 143958 ) Cucura (Mapati) ( 145 Kg ); ( ID - 143959 ) Goiaba ( 203 Kg ); ( ID - 143962 ) Pé De Moleque ( 145 Kg ); ( ID - 143977 ) Tomate ( 116 Kg ); ( ID - 143989 ) Pepino ( 58 Kg) ; ( ID - 144010 ) Farinha De Mandioca, tipo Massoca ( 136 Kg) ; ( ID - 144068 ) Peixe ( 87 Kg ); ( ID - 143904 ) Vinho De Açaí ( 772 Litro ); ( ID - 143942 ) Tucupi ( 58 Litro ); ( ID - 145248 ) Vinho De Buriti ( 386 Litro ); ( ID - 145194 ) Ovo De Galinha ( 5018 unidades ). Para O Município De Urucará: ( ID - 134627 ) Peixes, tipo pescado de escama ( 71 Kg ); ( ID - 134628 ) Peixes, tipo pescado liso ( 71 Kg ); ( ID - 143897 ) Pimenta ( 29 Kg ); ( ID - 143899 ) Polpa De Fruta, Cupuaçu ( 95 Kg ); ( ID - 143901 ) Mamão, tipo Papaia ( 71 Kg ); ( ID - 143905 ) Manga ( 48 Kg ); ( ID - 143906 ) Limão, tipo Taiti ( 52 Kg ); ( ID - 143908 ) Galinha Caipira ( 71 Kg ); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga ( 38 Kg ); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde ( 36 Kg ); ( ID - 143913 ) Banana, tipo Ouro ( 52 Kg ); ( ID - 143916 ) Banana, tipo Maçã ( 156 Kg ); ( ID - 143917 ) Banana, tipo Pacovã ( 73 Kg ); ( ID - 143920 ) Jenipapo ( 48 Kg ); ( ID - 143922 ) Batata Doce ( 29 Kg ); ( ID - 143923 ) Melancia ( 142 Kg ); ( ID - 143926 ) Farinha De Tapioca ( 114 Kg ); ( ID - 143927 ) Macaxeira ( 46 Kg ); ( ID - 143928 ) Laranja ( 95 Kg ); ( ID - 143931 ) Caju ( 52 Kg ); ( ID - 143932 ) Pimentão ( 29 Kg ); ( ID - 143935 ) Cará ( 20 Kg ); ( ID - 143938 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Amarela ( 57 Kg ); ( ID - 143939 ) Farinha De Mandioca, tipo 01, Branca ( 63 Kg ); ( ID - 143943 ) Abóbora ( 67 Kg ); ( ID - 143944 ) Maxixe ( 23 Kg ); ( ID - 143948 ) Repolho ( 14 Kg ); ( ID - 143952 ) Maracujá ( 67 Kg ); ( ID - 143954 ) Abacaxi ( 208 Kg ); ( ID - 143959 ) Goiaba ( 114 Kg ); ( ID - 143977 ) Tomate ( 48 Kg ); ( ID - 143904 ) Vinho De Açaí ( 265 Litro ); ( ID - 145248 ) Vinho de Buriti ( 152 Litro ); ( ID - 145194 ) Ovo De Galinha ( 1134 unidades ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. nº. 055/2024-NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer nº. 2.204/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.05.2024. VALOR: R$ 172.688 , 36 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, na data de 09.05.2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 25.07.2024 e encerramento em 25.09.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 , 12.362.3283.2705.0002 , 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2024 a Notas de Empenho nº. 0005982 no valor de R$ 53.335 , 46 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), a NE nº. 0005983 no valor de R$ 36.291 , 13 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e treze centavos), a NE nº. 0005984 no valor de R$ 2.585 , 73 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), a NE nº. 0005985 no valor de R$ 1.765 , 62 (mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), a NE nº. 0005986 no valor de R$ 33.098 , 54 (trinta e três mil, noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a NE nº. 0005987 no valor de R$ 22.393 , 59 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), a NE º. 0005988 no valor de R$ 13.614 , 26 (treze mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) e a NE nº. 0005989 no valor de R$ 9.604 , 03 (nove mil, seiscentos e quatro reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.020191/2024-45.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) WILLYS MONTEIRO DE OLIVEIRA , cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 245309-6A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188003

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico do Ensino Médio (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCILEIA RAIMUNDA ARAUJO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 166879-0B, a contar de 26/07/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO BASILIO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 168806-5D, para exercer a referida função, a contar de 26/07/2024.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188008

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024269 /2024-09-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) KATI PATRICIA PIMENTEL DE ARAUJO , cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 191445-6B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188010

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022865 /2024-46-SEDUC/SIGED,

Data: 26.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de circuito de transmissão de dados para conexão cliente/fornecedor, a fim de atender às necessidades da Secretaria De Estado de Cultura e Economia Criativa. Código Único: TCECO-BF284-0BAC1-869F6. Valor Global: R$ 26.498,52

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO