DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

(Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais, Cinquenta e Dois Centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001; ND: 33904007, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000534, em 26.06.2024, no valor de R$ 4.416,42 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 01.07.2024 a 30.06.2025. Proc. nº 01.01.020101.002304 /2024-19-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 187962

Data: 02.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Hospedagem de Sistema de informação, conforme Projeto Básico. Código Único: TCECO-4ADFA-889A3-F506A. Valor Global: R$ 20.692,32 (vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001; ND: 33904003, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000553, em 02.07.2024, no valor de R$ 1.264,53 (mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 09.08.2024 a 08.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.009925/2024-42-SEC.

Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 22/07 a 24/07/2024. Objetivo: Evento “Segurança e Desenvolvimento Social e Comunitário nas Fronteiras: encontro entre Brasil, Colômbia e Peru”, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), em Tabatinga/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 065 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sildomar de Matos Moura, Antônio Carlos Seixas da Silva, Silvio Cardoso Mendonça e Ariomar Fermin. Trecho: Manaus (AM) - Borba (AM) - Manaus (AM). Período: 29 a 31/07. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Borba/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 187882

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , em exercício no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de outros serviços de engenharia, combinado com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, o qual passou a ser o valor de R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais e dois centavos), referente aos serviços de engenharia; CONSIDERANDO , a necessidade de Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores e Plataformas de Acessibilidade, com Fornecimento de Peças e Insumos desta da SEC; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n° 003/2024, através do sistema e-Compras, sob nº 01.01.020101.001124/2024-10. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.884.579/0001-41, para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores e Plataformas de Acessibilidade, com Fornecimento de Peças e Insumos; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA , totaliza o valor global de R$ 99.441,60 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.020101.001124/2024-10. À consideração do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em exercício DA SEC, em Manaus, 24 de julho de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 75, I, nos termos da Lei nº14.133/2021 e arts. 157, I, 158 e 161 do Decreto Estadual n° 47.133/2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 24 de julho de 2024.

LUCIANA PESSOA BALTAR Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 187991

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 074 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Ladislau Szezypior Neto e Mayara Rodrigues Cunha Moreira.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 401.867,40; OBJETO: Destinados a atender ao Termo aditivo do CT. N° 050/2022-SEINFRA, para reforma e adequação dos prédios do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública IESP, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00217/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000542/2024-14.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 187863

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024 - FERF/SECT; Data da Assinatura: 16/07/2024; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA; CNPJ: 04.473.078/0001-84; Objeto: Prestação de serviço de LOCAÇÃO de 1 (um) veículo utilitário, tipo pick-up; cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 180cv, tração 4x4, 4 portas, ar-condicionado; veículo novo (zero quilometro); direção hidráulica, câmbio automático, vidros e travas elétricas nas quatro portas, som mp3, com sensor de ré, gps original de fábrica, bancos com revestimento em couro; com guincho elétrico com cabo de aço, engate para reboque removível, com pneus tipo lameiro (MT), carroceria aberta com capota marítima de lona removível e fixadores para armação de cargas, sem motorista e sem combustível, com jogo de tapetes de borracha e com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor; com quilometragem livre, com seguro total (com cobertura para terceiros), manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada e com substituição do veículo quando em manutenção, conforme projeto básico, a fim atender as necessidades desta SECT; Valor Global: R$ 166.374,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 019702 - FERF, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Fonte: 2.759.201, Natureza da Despesa: 3390.33, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 16/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000103, no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO