DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 15

20.796,75 (vinte mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias respectivas; Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.002088/2024-22 - S ECT; FUNDAMENTO: na forma da Lei nº 14.133/21 e PARECER JURÍDICO Nº 596/2024 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 16 de julho de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Manaus (AM), 18 de julho de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.262 de 11/06/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 187973

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário nº 35.255 de 02/07/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 187976

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador (a); Destino e Período: Parintins/AM; 04/08/2024 a 12/08/2024; Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro dos TF 29/2023 firmado com a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade, TF 01/2024 firmado com a associação de Desenvolvimento Integral e sustentável das Famílias Vulneravéis de Parintins e Baixo Amazonas Povos da Floresta e TF 10/2024 firmado com a associação de moradores do bairro do Itaúna II no Município de Parintins.

Manaus, 25 de julho de 2024

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 188011

Protocolo 187946

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO