DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 19

CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.019768/2024-07, datado de 09/07/2024 (SIGED) onde a empresa, CLÍNICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 29 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Leonor Leite Campos de Araújo, CRM 8292, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 26 de Julho de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 11h às 16h00, nos seguintes candidatos: Maria Do Perpetuo Socorro Zickl Menezes, Daniel Marinho Da Silva, Raimunda Eneida Oliveira Barroso, Veruza Siqueira Dos Santos, Cleonice Santos Da Conceição, Thiago Emmanuel Cordeiro De Souza, Jander Amaral Rocha, Edilza Rodrigues Lima, Vera Maria Ferreira De Aguiar, Nailde Cristiane Feiosa Guimarães, Claudio De Carvalho Santos, Ruy Vieira De Souza Sobrinho, Christian Martinez Almeida, Jaqueline Silva De Farias Nascimento, Davino Soares De Moraes, Lucienne Brasil Da Silva Freire, Ivana Roberta Souza Muller, Johnny Pereira Moreira, Jose Mario Garcia Junior, Luiz Da Silva Lima, Gleide Alessandra Pinheiro Lima Coutinho, Renato Rodrigues De Moraes, Ana Beatriz Benarros Braga, Yasmin Garcez De Souza, Arnoldo Dos Santos Costa, Paulo Gracindo Carneiro Rodrigues, Paula Misto Magalhães Lima, Zena Zacarias Dos Santos, Telciane Silva De Souza, Aline Da Cunha Moraes, Gabriel Nascimento Da Silva, Moacir Negreiros Marques, Douglas Ricardo Valente De Melo, Athylas Gaspar Marques Alves Da Silva, Neyla Marly Suzana Da Silva, Laudison Santiago Meireles, Etelvina Do Carmo Lustosa Cordeiro, Francisco Araujo Carioca. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 26 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do De#188209#19#191829/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 188209

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO DE TEFÉ LTDA, nome fantasia, CLIMET, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 21.219.096/0001-53, situada na Rua Emaus, número 769, Bairro Jerusalém, CEP: 69.553-085, Município de Tefé-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/ DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente,

Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.007595/2024-84, datado de 19/03/2024 (SIGED) onde a empresa, CLÍNICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 25 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188220

DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa PERIN FILMES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2021-DETRAN/AM por mais 12 (meses), a contar de 13/07/2024 até 13/07/2025. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o valor mensal do contrato é de R$ 2.210,80 (dois mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 26.529,60 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904014, e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.013602/2024-87DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2024

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188206

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação de reajuste no percentual de 4,81% (quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento) ao valor do contrato originário, com base nos índices acumulados do IPCA correspondendo ao período de novembro/2022 a outubro/2023, conforme documentos comprobatórios anexos aos autos do Processo Administrativo nº 01.03.011210.010325/2024-50 - DETRAN/AM; Constitui objeto do presente contrato os serviços de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para atender o funcionamento das atividades operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/ AM. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 842.746,77 (oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), resultando em um valor global estimado de R$ 13.483.948,32 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao período de 01/07/2024 até 01/11/2025, conforme consta na Cláusula Segunda, do Termo de Contrato nº 082/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária: 11210 e Nota de Empenho n º 2024NE0001273, emitida em 18/07/2024, no valor de R$1.685.493,54 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.010325/2024-50 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188221

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO