DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 21
III- Casemiro da Paz de Souza, matrícula 220.395-2B, no período de 09/04/2024 à 07/07/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 274996/2024;
IV- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 08/05/2024 à 04/09/2024, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico nº 278015/2024;
V- José Raimundo de Souza Pinto, matrícula 192.059-6F, no período de 20/04/2024 à 19/05/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº 277575/2024;
VI- Laercio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, no período de 12/02/2024 à 11/05/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 275375/2024;
VII- Larissa de Carvalho Araujo, matrícula 256.976-0A, no período de 11/05/2024 à 09/07/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 278778/2024;
VIII- Lilian Toffaneto, matrícula 256.973-6A no período de 08/05/2024 à 05/08/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 278869/2024;
IX- Raiury Santos da Silva, matrícula 261.908-3A, no período de 01/05/2024 à 07/08/2024, referente a 99 (noventa e nove) dias, conforme Laudo Médico nº 276197/2024;
X- Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, no período de 08/04/2024 à 06/06/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 277267/2024;
XI- Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, no período de 11/06/2024 à 25/06/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 278425/2024;
XII- Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no período de 20/05/2024 à 24/05/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 278070/2024;
Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I- Adelton Queiroz dos Santos, matrícula 220.415-0B, no período de 01/10/2024 à 29/12/2024, referente a 3 (três) meses, alusivo ao quinquênio 2017-2022.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 188230
PORTARIA N ° 192/2024 - GCE/UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS(MAIO/24) |
|---|---|---|---|
| JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT |
265.934-4 A | 2023/2024 | 02/05 a 31/05/2024 - 30 dias. |
| MARIA DA GRAÇA HAGGE MOURÃO |
227.787-5 B | 2023/2024 | 02/05 a 31/05/2024 - 30 dias. |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 188288
PORTARIA N ° 193/2024 - GCE/UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS(JUNHO/24) |
|---|---|---|---|
| ANDRÉ DA SILVA SANTOS |
243.993-0 E | 2023/2024 | 03/06 a 02/07/2024 - 30 dias. |
| YVONETE QUEIROZ MONTEIRO |
191.424-3 G | 2023/2024 | 03/06 a 02/07/2024 - 30 dias. |
| II. CONCEDER FÉRIAS abaixo: |
, aos servidore | s deste órgão c | onforme demonstrativo |
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS(JUNHO/24) |
| DIANA SILVA DOS SANTOS |
265.517-9 A | 2023/2024 | 03/06 a 02/07/2024 - 30 dias. |
| KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI |
243.122-0 C | 2021/2022 | 03/06 a 02/07/2024 - 30 dias. |
| YVONETE QUEIROZ MONTEIRO |
191.424-3 G | 2020/2021 | 03/06 a 02/07/2024 - 30 dias. |
| CIENTIFIQUE-SE, CUM | PRA-SE E PU | BLIQUE-SE. |
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PORTARIA N ° 191/2024 - GCE/UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS(ABRIL/24) |
|---|---|---|---|
| ANDERSON RODRIGO DA SILVA GOMES |
265.933-6 A | 2023/2024 | 01/04 a 30/04/2024 - 30 dias. |
| DIANA SILVA DOS SANTOS |
265.517-9 A | 2023/2024 | 01/04 a 30/04/2024 - 30 dias. |
| VITOR GOMES AFONSO |
256.298-7A | 2023/2024 | 01/04 a 30/04/2024 - 30 dias. |
| DANIELLA FALABELO JAIME |
247.537-5 A | 2023/2024 | 01/04 a 30/04/2024 - 30 dias |
| II. CONCEDER FÉRI abaixo: |
AS, aos servidor | es deste órgão c | onforme demonstrativo |
| Servidor | Matrícula | Exercício | MÊS(ABRIL/24) |
| VITOR GOMES AFONSO |
256.298-7A | 2020/2021 | 29.04.2024 a 03.05.2024- 05 dias |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 188289
EXTRATOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a M.L. NASCIMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional, os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2019 - UGPE, por mais 5 (cinco) meses, contados de 27/07/2024 a 27/12/2024, o que ocasionará o reflexo financeiro na monta de R$ 37.143,75 (trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), com base no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 27/12/2024. VALOR: R$ 37.143,75. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 44905116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0023 11/2024-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 182/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 26 de julho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 188187
EXTRATOESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 005/2020 UGPE por mais 61 (sessenta e um) dias, encerrando-se em 11/08/2024, bem como suprimir itens da planilha orçamentária, que somam R$ 224.859,90 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), correspondente
Protocolo 188286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO