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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 58

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

aproximadamente a 0,98%, conforme Relatório Técnico da Comissão Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102 .002538/2024-51-UGPE e Parecer Jurídico nº 185/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de julho de 2024.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 188285

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 188299

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº0196/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memorando Nº049/2024-GCC/ FMT-HVD de 25 de julho de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: LUCIANA RAGE XAVIER , matrícula nº1974084A, como novo Fiscal Titular ou Substituto , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:

TERMO
DE CON
TRATO		 CONTRATADA OBJETO FISCAL DE
CONTRATO		 VIGÊNCIA
Termo de
empenho
1058		 T. H. S.
BEZERRA -
EIRELI		 Contratação de
pessoa jurídica es-
pecializada na área
de manutenção
corretiva em
leitos hospitalares
(camas) da
Unidade de
Internação Dr.
Nelson Antunes da
FMT-HVD		 LUCIANA
RAGE
XAVIER		 19/07/2024
a
24/07/2024

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

PORTARIA Nº0198/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memorando Nº 051/2024-GCC/FMT-HVD de 25 de julho de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CÉSAR DA SILVA , matrícula nº238.871-5A, Engenheiro, como novo Fiscal Titular ou Substituto , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:

TERMO
DE CON
TRATO		 CONTRATADA OBJETO FISCAL DE
CONTRATO		 VIGÊNCIA
Termo de
Empenho
1677
Norte
Minas Serv
Hospitalares
LTDA		 Contratação de
Empresa especiali-
zada em prestação
de serviços de
manutenção corretiva
de refrigeradores, para
serviços de reparo de
ULTRAFREEZER -80ºC
marca COLDLAB da
FMT-HVD		 CÉSAR DA
SILVA		 08/11/2023
a
08/12/2023

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 188300

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº0199/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº052/2024-GCC de 25 de julho de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo como novo Gestor de Contrato , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato:

Protocolo 188298 PORTARIA Nº0197/2024 - GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação; CONSIDERANDO ainda o que consta no Memo. nº050/2024-GCC/FMT-HVD, de 25 de julho de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo como novo Gestor de Contrato , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato:

u até que
GESTÃO		 seja determinada
dos seguintes te		 sua substituição por
rmos de contrato:		 outro servidor , procedendo TERMO
DE CON		 CONTRATADA OBJETO GESTOR DE
CONTRATO
VIGÊNCIA
TERMO CONTRATADA OBJETO GESTOR DE VIGÊNCIA TRATO
DE CON
TRATO		 CONTRATO TERMO DE
EMPENHO
NORTE
MINAS SERV		 Contratação de
Empresa especiali-		 ELANE
SILVA		 08/11/2023
a
Termo de
Empenho
1058		 T. H. S.
BEZERRA -
EIRELI		 Pessoa jurídica es-
pecializada na área
de manutenção
corretiva em leitos
Hospitalares
(camas) da
Unidade de
Internação Dr.
Nelson Antunes da
FMT-HVD		 ELANE
SILVA
BEZERRA		 19/07/2024
a
24/07/2024		 1677 HOSPITALARES
LTDA		 zada em prestação
de serviços de
Manutenção
Corretiva de Re-
frigeradores, para
serviços de reparo
de ULTRAFREEZER
-80ºC marca
COLDLAB da
FMT-HVD		 BEZERRA 08/12/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO