DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
10 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.882, DE 18 DE JULHO DE 2024 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONASANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
| 0001 | A | 1.600.231 | 3190 11.364,34 |
|---|---|---|---|
| 3305 SAÚDE 10 303 3305 2 |
EM 089 - |
REDE Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 12.899.790,21 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 17.100.209,79 |
| 10 302 3305 2 0011 |
240 - A |
Operacional 1.500.100 |
ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais 3390 583.049,62 |
| 10 302 3305 2 |
245 - |
Operacional |
ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 183.974,10 |
| 10 302 3305 2 0011 |
604 - A |
Operacional 1.500.121 |
ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais 3350 24.591.038,67 |
| TO | TAL | 11.364,34 55.358.062,39 |
|
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA |
TOTAL POR SECRETARIA 55.369.426,73 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 59.889,15 TOTAL 59.889,15
TOTAL POR SECRETARIA 59.889,15
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.201 3390 150.000,00 TOTAL 150.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 150.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 55.579.315,88
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMEN |
INVERSÕES FINANCEIRAS TOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 2001 - Administraç | ão da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 183.974,10 | ||
| 3267 ESTRUTURA SUS | ||||
| 10 302 3267 1220 - Contraprest | ação da Pa | rceria Público-Privada | ||
| 0011 P 1.500.100 |
3367 | 12.899.790,21 | ||
| 0011 P 1.500.121 |
3367 | 41.691.248,46 | ||
| 3274 VIGIAR-SUS | ||||
| 10 304 3274 2238 - Operaciona | lização das | Ações de Vigilância Sanitária | ||
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 11.364,34 | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||||
| 10 302 3305 2782 - Fornecimen |
to de Gase |
s Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 386.482,02 | ||
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZA | DA NAS F | UNDAÇÕES | ||
| 10 302 3311 2164 - Assistência | à Saúde em | Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades | ||
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 196.567,60 | ||
| TOTAL | 55.369.426,73 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 553694267 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
59.889,15 | |
| TOTAL | 59.889,15 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 59.889,15 | |
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZON |
AS |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 150.000,00 TOTAL 150.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 150.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 55.579.315,88 Protocolo 189089
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 792/2024-GS/ SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.020101.005906/2024-28, resolve
I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. | VALIDADE |
|---|---|---|---|
| RICARDO DA SILVA MACEDO JUNIOR | Gerente | AD-2 | 17.7.2024 |
| RUCEAN VIEIRA DA SILVA | Assessor III | AD-3 | 1.º.8.2024 |
II - NOMEAR , a partir de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| RUCEAN VIEIRA DA SILVA | Gerente | AD-2 |
| THAYSSON AUGUSTO PEREIRA CASTRO | Assessor III | AD-3 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 189090
55.369.426,73
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO