DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 13

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022490/2024-14/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/7544,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227835-9A, lotado (a) na Escola Estadual Araújo Filho/Parintins, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 23/06/2023 a 19/12/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/ Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao /18 a 30 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa e acompanhamento das Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Ionariellen Cavalcante dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/05 de agosto de 2024. Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Ionariellen Cavalcante dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/ Mao/06 de agosto de 2024. Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Ionariellen Cavalcante dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/12 de agosto de 2024. Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Elison Belo Alfaia/Assessor. Destino/Período: Mao/Carauari/Mao/3 a 19 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas do município para realizar instalações de computadores. Nome/Cargo: Victor Hugo de Oliveira/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Silves/Urucará/ Silves/Mao /19 a 24 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas aos municípios para realizar instalações de computadores. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 2. Luciana Lima de Brito Cauper/Professora. Nome/Cargo: 3. Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/Período: Mao/Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/Mao /19 a 29 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.

Manaus, 30 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

BALTHERNILSON SOARES BARBOSA , no Cargo de PROFESSOR, com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço, conforme abaixo: . matrícula nº 009.663-6A:17/04/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 009.663-6B: 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 28/02/2001.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 103/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 105/2024 - CEE/AM de 25/06/2024

Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP da Escola Estadual Haydee Cabral Lyra, localizada em Manaus/AM, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, para oferta do Ensino Fundamental I (1° E 2° Ciclos).

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 188534

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026785/2024-60/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278401/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GILCE LUCIANA SEGURA SOBREIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 146256-3A, lotado (a) na Escola Estadual Gonçalves Dias/Manaus, no turno integral, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 03/07/2024 a 30/09/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Parintins /Mao/18 e 19 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa e acompanhamento das

Data: 24.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amadeus Comercio e Representações LTDA. CNPJ nº 04.375.780/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção na água e rede hidráulica de piscinas e chafariz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência. Código Único: TCECO-447ED-8C0C0-5BC3F. Valor Global: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000593, em 24.07.2024, no valor de R$ 21.466,67 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 02.08.2024 a 02.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.009955/2023-59-SEC.

Manaus, 30.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER , a servidora SANTANA RIBEIRO DUARTE , AUX.O, Matrícula 107.961-1 D, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2016 a 12.03.2021, no período de 03.07.2024 a 03.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 188322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO