DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

CONCEDER , a servidora HELLEN CRISTINA DA SILVA ALMEIDA , AUX. ADM-III, matrícula nº 224.876-0 A, 02 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.07 a 01.09.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 188325

Considerando a solicitação de alteração de servidor, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 29/06/2024:

Onde se lê: (...) Danielle Goncalves Costa - A. Ambiental; (...) Trechos ; Humaita/AM - 03/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Compor a Operação Tamoiotata.

Leia-se: (...) Andréia Queiroz Sampaio - A. Ambiental; (...) Trechos ; Humaita/AM - 03/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Compor a Operação Tamoiotata.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

no Decreto nº 37.898/17; 2. Elaborar o Plano de Classificação, controle, descarte e tabela de temporalidade de documentos produzidos no âmbito da Secretaria;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a constituição da referida comissão: Ana Beatriz Santos do Carmo, 199.522-7D; Wagner Rocha de S. Paulo Aguiar, 269.969-9 A; Michelle Soares dos Santos, 243.406-7 B; Gabriel Barbosa de Santana, 258.735-1 D; Rosineide Pereira de Lima, 150.348-0 I. A, sob presidência do primeiro;

III - INFORMAR que a Comissão poderá convocar Chefes, Coordenadores de Setor e/ou pessoal técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim exigir.

ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

Manaus, 30 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 082 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Leandro Castro Pereira. Trecho: Manaus (AM) - Itamarati (AM) - Manaus (AM). Período: 01/08 a 02/08/2024. Objetivo : Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Itamarati/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 30 de julho de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 188512

Considerando a prorrogação da missão, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 22/03/2024:

Onde se lê: Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigadora de Polícia; (...) Destino: Parintins/AM - 25 a 30/03/2024; Objetivo: Ação social de emissão de carteiras de identidades.

Leia-se: Kristiane Lima Eliziario - Investigadora de Polícia; (...) Destino: Parintins/AM - 25 a 31/03/2024; Objetivo: Ação social de emissão de carteiras de identidades.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de julho de 2024.

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 451/22-01, que autoriza a realização dos serviços Pavimentação e Melhoria do Ramal Santo Antônio, localizado ás Margens da Rodovia AM-010, no Município de Manaus-AM, localizada no Ramal Santo Antônio, km 41 às Margens da Rodovia AM-010, Município de Manaus-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 01 ano.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Secretário de Estado de Infraestrutura

Onde se lê: “Período. 14/10’’. Leia se : “Período. 14/07’’.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CONSIDERANDO o Decreto nº 37.899/17, que instituiu o Sistema de Arquivo e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas SAGED-AM; CONSIDERANDO a necessidade de criar as comissões setoriais de avaliação de documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual como forma de viabilizar o funcionamento do SAGED-AM, conforme regulamentação constante do Decreto nº 38.019/17;

I - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com o objetivo de: 1. Organizar toda a massa documental existente na Secretaria, com base

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 438.691,12 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e doze centavos), e o decréscimo na importância de R$ 36.823,74 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), correspondentes a 41,56% e 3,49%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 401.867,40 (quatrocentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.001700/2023-61-SEINFRA.

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 415/2024 - Destino: Eirunepé/ Carauari/AM. Período: 13 a 17/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização do Contrato CT.006/2022-SEINFRA e CT.00004/2024-SEINFRA, no Município de Carauari/AM. e CV.028/2021-SEINFRA, no Município de Eirunepé/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO