DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 15

ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 417/2024 - Destino: Eirunepé/Carauari/AM. Período: 13 a 17/08/2024. Objetivo: Realizar visita técnica no CV.028/2021-SEINFRA, no Município de Eirunepé/AM” e CT.00004/2024-SEINFRA, no Município de Carauari/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 419/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 30/07/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o porto de embarcação fluvial do Município. PCDP 418/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 05/08/2024. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, para o Município de Manaus/AM. RAIMUNDO COSTA ARAUJO NETO - Assessor I. PCDP 420/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 25/07/2024. Objetivo: Proceder vistoria técnica no Ramal do Sissaíma, presente no Termo de Contrato 016/2023-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 423/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/ AM. Período: 21/08/2024 e PCDP 424/2024 - Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 12/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru; Obras da Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no Município de Iranduba/AM; Obra de Recuperação e Pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, no Município de Manacapuru/AM e PCDP 436/2024 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 06 a 09/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras do CT.010/2022-SEINFRA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/A. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista. PCDP 425/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/07/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Juliana Rebeca Rodrigues Correa, ao município. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 427/2024 - Destino: Manaquiri/Careiro/Careiro da Várzea/AM. Período: 31/07 a 02/08/2024. e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 428/2024 - Destino: Manaquiri/Careiro/ Careiro da Várzea/AM. Período: 31/07 a 02/08/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o reinício dos serviços dos Termos de Contrato 073/2022-SEINFRA, no município de Manaquiri/AM; do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA, no Município do Careiro/AM e do Termo de Contrato 013/2021-SEINFRA, no Município de Careiro da várzea/ AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 429/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 25/07/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado ao município. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 430/2024 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 07 a 09/08/2024. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente a 3ª Prestação de Contas (FINAL) do Convênio nº 017/2022-SEINFRA. NELCIMAR CARDOSO MELO - Assessor I. PCDP 431/2024 - Destino: Lábrea/AM. Período: 01 a 06/08/2024. Objetivo: Acompanhar a visita técnica junto a equipe do Departamento de Projetos e Orçamentos - DEPROR com a finalidade de projetar novo telhado para o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Lábrea/AM. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 432/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/07/2024 e PCDP 434/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/07/2024 e HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 433/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/07/2024 e PCDP 435/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/07/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-352, para notificação dos proprietários/moradores dos imóveis localizados nas margens da referida rodovia, informando quanto a remobilização da obra e impacto frente as residências para alargamento da rodovia, junto com a Fiscalização do CT.0069/2022-SEINFRA. NIBIA PINHO AZEDO - Gerente. PCDP 437/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Obra do CV.012/2021SEINFRA. GREICIANE CORREA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 438/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/07/2024. Objetivo: Visita as Obras de Pavimentação da Rodovia AM-352. AMANDA TAVARES DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 439/2024 - Destino: Parintins/ Nhamundá/AM. Período: 11 a 16/08/2024 e MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 440/2024 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 11 a 16/08/2024. Objetivo: Visita técnica em Nhamundá para elaboração da proposta de Revitalização da Orla do referido Município. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 441/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 25/07/2024. Objetivo: Visita à Obra de Pavimentação do Ramal Sissaima e Produção de conteúdo e imagens para as redes Sociais da SEINFRA.

Manaus, 29 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: destinados a atender Saldo do CV. N° 026/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Pauini - Recuperação e Pavimentação do sistema viário na sede do Município de Pauini/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0220/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000545/2024-58.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, reajuste contratual com base no índice econômico IPCA no percentual de 4,102660%, bem como, a alteração dos administradores da CONTRATADA, com mandato de 02 anos a contar do termo de posse de 15 (quinze) de abril de 2024, com a permanência do administrador Waldemar Ferreira Magalhães e a retirada da senhora Tatiane Araujo Pereira, tendo em vista a renúncia da mesma. Valor Global: R$ 8.579.410,12 (oito milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e doze centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/08/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000746; Processo Administrativo: 008527/2024-52; Fundamento do ato: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93.

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 188411

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2023 - SEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.897, de 13 de novembro de 2023; CONSIDERANDO , tudo que consta nos autos do Processos n° 008589/2023-83 e 000389/2024-63 - SEJUSC; RESOLVE : I - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 188409

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Protocolo 188341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO