DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável, e incentivar o uso sustentável dos Recursos Naturais; 04.Gelson da Silva Batista e Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analistas Ambientais, Julia Hanna Figueiredo de Souza e Jairo Henrique Santos Moura - Colaboradores, Parintins/ Nhamundá/ Barreirinha-AM, 19 a 30/08/2024, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável, e incentivar o uso sustentável dos Recursos Naturais; 05.José Claudio Pequeno Lamêgo - Colaborador, Careiro/ Autazes-AM, 05 à 10/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição e Raisa Soares dos Santos - Colaboradores, Pres.Figueiredo-AM, 26 à 30/08/2024, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 30 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 188491

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidor: LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO - Assessor II; Destino e Período: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus - 11/08/2024 - 17/08/2024; Objetivo: Participar do 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas; Servidor: YASMIM QUEIROZ FREITAS - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 03/09/2024 - 04/09/2024; Objetivo: Reunião Regional Norte e Centro-Oeste do Seminário de Relacionamento com o Consumidor - SEMARC FEBRABAN. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado; Servidores: DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS - Assessor I; MARIETE DO CARMO MAIA - Assessor II; Destino e Período: Manaus/Balneário Camboriú/Manaus - 07/09/2024 - 12/09/2024; Objetivo: Participar no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 30 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 188531

SERVIDOR (A): Amaliza Evangelista da Costa CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : 1 veículo GM/corsa hatch premium placa noz-0710 cor prata, ano 2009/2010. SERVIDOR (A): Lucas Wendel Lima dos Santos CARGO: Coordenador, AD-2 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Diretor Técnico BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Maria do Socorro Balby da Paixão Correa CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): Amaliza Evangelista da Costa CARGO: Coordenador, AD-2 BENS : 1 Veículo GM/Corsa Hatch premium placa noz-0710 cor prata, ano 2009/2010. SERVIDOR (A): Rafael Almeida Nascimento CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : 1 apartamento situado na Rua Nossa Senhora do Rosario,3175, bairro Santa Luzia, Itacoatiara/Am. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Carlos Augusto Alvarenga de Barros CARGO: Diretor Técnico BENS :

1 Honda Fit 2008; Moto CB300r 2015; Aplicações financeiras conforme o IRDF. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JORGEMAR PRADO MARQUES - Matrícula 1054279K na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 188422

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Warlem Ariel Cornélio Fermin ; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tabatinga, 14 a 20/07/2024 ; Objetivo : Participar do curso prático Transferegov , módulo B. Nome: Walace Cirne Lopes; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus/Manaquiri; 07/08 a 03/09/2024 Objetivo : Realizar atualização das coordenas geográficas em propriedades do município de Manaquiri. Nome : Stefano Samuel Bernardo Costa; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Itacoatiara, 13 a 15/08/2024 ; Objetivo : Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Leonardo Nogueira Assis; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Manacapuru, 02 a 03/08/2024 ; Objetivo: Realizar o serviço de coleta de material elaborado para análise laboratorial no estabelecimento FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172, no município de Manacapuru. Nome : Danilo Nery Pereira Nome: Renilton de Souza Alcantara; Cargo : Policial Militar Destino/Período: Novo Aripuanã, 23/08 a 09/09/2024 ; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo : Coordenadora Destino/Período : Rio Preto da Eva, 23/08/2024 26/08/2024; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Jade Souza de Lima; Cargo: Coordenadora Destino/Período : São Sebastião do Uatumã, 29/07 a 05/08/2024; Objetivo : Fiscalização de Evento Agropecuario realizado no município de São Sebastião do Uatumã comexposição de animais e corrida de cavalo - III EXPO UATUMÃ. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira; Cargo : Gerente Destino/Período : Tefé/Japurá/Maraã, 22 a 26/07/2024; Objetivo: Realizar levantamento dos bens móveis das unidades, para fins de desfazimento de materiais inserviveis e conclusão de inventário. Nome : Adriana furtado Roberto; Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : São Sebastião do Uatumã, 29/07 a 05/08/2024; Objetivo: Auxiliar o medico veterinário em evento agropecuário no município de São Sebastião do Uatumã, conforme a portaria Nº 382/2023 - ADAF. Nome: Stefano Samuel

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO