DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 21

Bernardo Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Manacapuru, 02 a 03,/08/2024 ; Objetivo: Realização de serviço de coleta de material elaborado para análise laboratorial no estabelecimento FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172, no município de Manacapuru. Nome: Emilio Afonso da silva Filho Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Manaus, 07 a 12/08/2024 ; Objetivo: Realização das provas zootécnicas/produção com excelência de qualidade de produtos de origem animal na VIII Feira Agronegócios da Universidade Nilton Lins no período de de 07 a 11 de agosto. Nome : Emilio Afonso da silva Filho Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Manaquiri, 27/07/2024 ; Objetivo: fazer a fiscalização em Evento Agropecuário denominado CAVALGADA ENTRE AMIGOS o qual ocorrerá neste sábado (27.07.2024), iniciando-se na Praça Central de São Pedro, no Centro da cidade de Manaquiri. Nome: Carlos Alberto Ramalho Da Silva Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período: Manaquiri, 27/07/2024 ; Objetivo: Conduzir servidor Médico Veterinário que irá fiscalizar Evento Agropecuário denominado CAVALGADA ENTRE AMIGOS, o qual ocorrerá neste sábado (27.07.2024), no Município de Manaquiri. Nome : Josielton Pinheiro Chaves; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Nhamundá, 31/07 a 27/08/2024; Objetivo: Realizar atividades administrativas na EAC NHAMUNDÁ substituindo o servidor José Miranda que irá candidatar-se a cargo eleitoral. Este último é o único servidor da EAC NHAMUNDÁ e estará afastado de suas atividades até o fim do pleito de 2024. Nome: Eder Pedreno Beltrão; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Boa vista do Ramos/Maués - 12 a 14/08/2024; Objetivo: Realizar atendimento aos FOCOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA( AIE) de acordo com IN nº 45. Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 12 a 14/08/2024; Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Rorainópolis 05 a 06/08/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Irinelson Conceição de Matos Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus/Careiro/Manicoré/Igapó-Açu; 12 a 27/08/2024; Objetivo: substituir o barreirista Maelson Rodrigues Lopes que irá se ausentar para prestar Concurso público, auxiliando nas atividades de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Nhamundá, 12 a 14/08/2024 ; Objetivo : Realizar saneamento de foco de Anemia Infecciosa Equina (AIE) no município de Nhamundá - AM em atividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). Nome : Rayckson Benezar Carvalho; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM,- 29/07 a 05/08/2024; Objetivo: Realização de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro no III EXPO UATUMÃ.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2024.

empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 20.598.506/0001-51. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 29 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 188472

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 188469

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. OBJETO Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/08/2024 a 04/08/2025 e 04/11/2024 a 04/11/2025, respectivamente, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002477/2024-22-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 183/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 188425

Manaus, 29 de julho de 2024.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o Mandado de Segurança Cível nº 0761212-24.2022.8.04.0001, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM, impetrado pela empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA; CONSIDERANDO, a Ata de Julgamento da Proposta de Preços, referente a Concorrência nº 003/2022-SUBCEL/ CSC, datada em 12/07/2024; CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 184/2024-SSJURI/UGPE e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 01.01.043102.001817/2024-06-SIGED/UGPE;

RESOLVE:

I - REVOGAR O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO datado em 04/10/2022, publicado no Diário Oficial de mesma data, Edição 34.840, Poder Executivo - Seção II, pág. 16, referente a Concorrência nº 003/2022-SUBCEL/CSC, cujo objeto consiste na “execução de obras e serviços de engenharia compreendendo a construção do Hospital Regional de Manacapuru no Município de Manacapuru/AM”, homologada e adjudicada em favor da

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 188467

PORTARIA Nº 202 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000886 / 2023 - 82 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: SUSPENDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor Renato Girotto Noremberg , cargo de Motorista, matrícula funcional n.º 244.304-0 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, a contar de 05/03/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 188537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO