DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 013/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, § 6º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c os arts. 163 , 164 , I ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa para contratação dos serviços de Limpeza e Conservação se encontra às fls. 317 a 413 do processo administrativo, e ainda para evitar a descontinuidade dos serviços; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 506 a 507 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001222 / 2024 - 11 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 013 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 c / c os arts. 163 , 164 , I ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM, em favor da empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA (CNPJ 17.049.910 / 0001 - 61) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 1.095.623 , 52 (um milhão, noventa e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 47.133/2023, Manaus 29/7/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Reagentes destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 63 a 79 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 006 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 56 a 60 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 80 a 85 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001581 / 2024 - 79 SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , a Aquisição de Reagentes , destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, a empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA , situada na Avenida Paulista, nº 1063, 3º andar - Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01311-200, inscrita no CNPJ sob o nº 13.147.449/0001-29; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 88.994 , 00 (Oitenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais); À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 30/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 195 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.001897 / 2024 - 60 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Darlene Ribeiro Da Silva Fasone , cargo de Enfermeira, matrícula funcional n.º 198.837-9 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/08/2024.

PORTARIA Nº 196 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.004171 / 2023 - 07 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Veranilde Cunha Viegas , no cargo de Técnico, matrícula funcional nº 244.155-1 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 03/01/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0147 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o teor da Claúsula Quinta, letra E, do Termo de Contrato n°402/2021 e Termo de Contrato n°0090/2021 dos termos de contrato assinados; RESOLVE: I - Por conveniência da Administração Pública, Dispensar os servidores temporários abaixo.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a Sentença transitada e julgada proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/ AM, nos autos do Processo Judicial nº 0433647-27.2023.8.04.0001, que determinou a implementação da Gratificação de Curso no percentual de 25%, sobre o vencimento base e o que mais consta do Processo Administrativo. Considerando o que consta do Ofício nº 2344/2024-CGAB/PGEAM sob o Processo nº 01.01.011103.004395/2024-16.

Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% à servidora Lilian Barbosa de Almeida Litaiff , matrícula 176.514-0F, ocupante do cargo de Enfermeiro , do quadro de pessoal da FVS-RCP. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 26 de julho de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia

e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 188324

Protocolo 188545

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO