DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus-Am, 08 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 1484/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.04959 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE , matrícula n° 215.579-6 A, Diretor de Administração e Finanças - DIRAF, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Presidência da Fundação Amazonprev, no período de 24 a 26 / 07 / 2024 , por motivo de ausência do Titular o Sr. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA que estará cumprindo agenda em Cuiabá/ MT. AUTORIZAR o Diretor de Administração e Finanças o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE , matrícula n° 215.579-6 A e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA , matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o período de ausência do titular da Fundação, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório.

novembro/2025, os seguintes servidores: a) Representantes da Amazonprev: Claudinei Soares, Wellington Guimarães Bentes, Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, André Luis Bentes de Souza, Augusto Sampaio de Araújo Netto, Arnaldo Souza dos Reis e Flaviana Galúcio Zoumbounelos, como membros titulares ; b) Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ama zonas : Marcos Roberto Nascimento de Souza, como membro titular; DETERMINAR que o Comitê de Investimentos - COMIV p asse atuar sob a Coordenação do Servidor Claudinei Soares, tendo como Secretário o servidor Wellington Guimarães Bentes . Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando -se as disposições em contrário.

Manaus, 22 de julho de 2024 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 1508/2024/COGEPPROCESSO: 2024.A.04777 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA EDNA ALVES DA COSTA , matrícula nº 012.224.6G, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2012 a 2017, no período de 22 / 07 / 2024 a 19 / 10 / 2024 . DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Manaus, 23 de julho de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 188530

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 1487/2024/COGEPPROCESSO: 2024.A.04790 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. AUTORIZAR o deslocamento da Sra. ANGELA MARCIA COUTINHO E SILVA , matricula nº 153.973-6D, Assistente Técnico, com Destino/Período: Brasília/DF, no período de 28 / 07 a 03 / 08 / 2024 . 2. AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora em relação ao período do deslocamento. 3. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório. 4. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligencias necessárias ao deslocamento da servidora.

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2023

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023; PARTES PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICALTDA. E a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOSF. UEA; OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTE, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, DA VIGENCIA: 09/01/2023, ficará prorrogado até 09/09/2024 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028621/2023-42

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 188493

Manaus, 25 de julho de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

PORTARIA N º. 1447 / 2024 - Processo nº 2023.A.10662 - CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2671, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de mesma data, nomeando a nova composição do Comitê de Investimentos, referente ao biênio novembro/2023 a novembro/2025. CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 03 de julho de 2024, que nomeou o Sr. Ary Renato Vasconcelos de Souza para exercer o cargo de confiança de Diretor -Presidente na Fundação Amazonprev; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Comitê de Investimentos para o período restante do biênio 2023/2025; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2023.A.10662; RESOLVEU: RETIFICAR a Portaria nº 2671//2023, publicada no DOE de 10 de novembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação : DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos - COMIV, para o período de novembro/2023 a

DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 ; PARTES Universidade Do Estado Do Amazonas (UEA) e a INNOVATUS Amazonas Desenvolvimento e Tecnologias LTDA, com a Interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (F.UEA); OBJETO: cujo objeto é a regulamentação das relações entre as partes estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INUEA, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da RESIDENTE, de forma a possibilitar a utilização das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no Regimento Interno da UEA.; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado ou alterado mediante a celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.006414/2024-18.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 188494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO