Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/07/2024 · pág. 20

DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

195254-4E, para exercer a função de Administrador Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Simbologia FAE-1), no período de 21/06/2024 a 31/07/2024, em substituição ao servidor ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNAÇÃO , PROFESSOR/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 165977-4A/H, que se encontra de licença médica conforme Laudos Médicos nº 277538/2024 e 277537/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188123

PORTARIA GS Nº 846 , DE 26 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025095 /2024-93-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) DIANA DA SILVA GUEDES , cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 218841-4A/E, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188127

PORTARIA GS Nº 845 , DE 26 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024805 /2024-68-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MAYSE MACHADO GARCIA , cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223514-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188135

PORTARIA GS Nº 843 , DE 26 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024841 /2024-21-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA ALICE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE , cargo de Professor, matrícula nº 166310-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188136

PORTARIA GSEAC Nº 013, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026054/2024-14/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 252/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I.DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 1, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CLAUDIONORA DO CARMO PAIVA , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 180945-8A, a contar de 01/08/2024; II.DESIGNAR o(a) servidor(a) LIVIANE CARLOS BARBOSA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223536-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 188140

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188132 PORTARIA GS Nº 844 , DE 26 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024923 /2024-76-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAMIR RACHID SAID , cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 212.445-9B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto

PORTARIA GS Nº 838 , DE 25 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024514

/2024-70-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) PAULO MATOS BRILHANTE , cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 235202-8-A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO