DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
80 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024
14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000745; Processo Administrativo: 007823/2024-36; Fundamento do ato: Art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMAManaus, 26 de julho de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 188146
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOConforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25/07/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a Secretária de Articulação Institucional em uma visita técnica no município de Manacapuru.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 188117
PORTARIA Nº 080/2024 - GS/SEJUSC EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2023Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2023. Processo n °: 01.01.030101.003442/2024-79. Data: 12/07/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023, cujo objeto é o apoio à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas a combater incêndios florestais em municípios prioritários por meio da formação de brigadistas. Vigência: O prazo de vigência do presente 2º Termo Aditivo será de 4 (quatro) meses, sendo estes contados a partir do dia 13/07/2024, podendo o Termo de Cooperação primitivo ser prorrogado, por meio de outros termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder . Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovadona Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$95.755,16 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 26 de julho de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania
ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | ~~DETALHAMENT~~ |
~~O~~ | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | ~~SU~~ | ~~PLEMENT~~ | ~~AÇÃO~~ | ~~ANULAÇÃO~~ | ||
| ~~FONTE~~ | ~~ND~~ | ~~REG~~ | ~~VALOR(R$)~~ | ~~ND~~ | ~~REG~~ ~~VALOR(R$)~~ |
|||
| 14.422.3247.2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão |
A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 3.629,48 | 3390 | 0001 3.629,48 |
| A | 3 | 1.704.147 | 3390 | 0006 | 92.125,68 | 3390 | 0011 92.125,68 |
|
| TOTAL (R | $) | 95.755,16 | 95.755,16 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 56/2024 - GSEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 28 de maio de 2024, RESOLVE :
I - DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2024, a membra Kerolainy da Silva Forthe, do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024; II - DESIGNAR, a contar de 01 de agosto de 2024, o membro Gabriel Miranda Nery, para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 26 de julho de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Protocolo 188116
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO - FAS E SEMAEspécie: Termo de Doação - FAS e SEMA. Processo n °: 01.01.030101.006499/2023-49. Data: 08/07/2024. Partes: Fundação Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, inter vivos , à Donatária (SEMA), pela Doadora (FAS), de 4 (quatro) motosserras, com características: Motosserra Sthil MS 180 gasolina, com capacidade do tanque de combustível (l) 0250; Cilindrada (cm³) 31.8; Peso (kg) 3.9; Potência (kW/ cv) 1.5/2.0; Sabre Picco Micro 3 (PM3); Tamanho Sabre: 35cm.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Protocolo 188120
PORTARIA SEMA N.º 076/2024 - GSO Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE : I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALICIA BARBOSA RODRIGUES , matrícula: 248.115-4B, 15 (quinze) dias, período 29.7.2024 a 12.8.2024 do exercício 2023/2024; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS , matrícula: 254.478-4A, 10 (dez) dias, período 30.8.2024 a 8.9.2024 do exercício 2023/2024; CLAUDENI ALVES PINHEIRO , matrícula: 154.010-6D,30 (trinta) dias, período 8.7.2024 a 6.8.2024 do exercício 2024; DAYRICK SANTOS DE MELO , matrícula: 257.287-7A,10 (dez) dias, período 14.8.2024 a 23.8.2024 do exercício 2023/2024; ELLEN THARLLEN BARBOSA DA COSTA , matrícula: 266.876-9A, 10 (dez) dias, período 26.8.2024 a 4.9.2024 do exercício de 2023/2024, FABRICIA ARRUDA MOREIRA , matrícula: 232.608-6B,10 (dez) dias, período 24.7.2024 a 2.8.2024 do exercício 2022/2023; FELIPE GARCIA SAID , matrícula: 266.362-7A, 15 (quinze) dias, período 17.8.2024 a 31.8.2024 do exercício 2023/2024; GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula: 261.674-2A, 15 (quinze) dias, período 22.7.2024 a 5.8.2024 do exercício 2022/2023; IGOR CARDOSO CORREA , matrícula: 264.309-0A, 15 (quinze) dias, período 16.8.2024 a 30.8.2024 do exercício 2023/2024; JAMILE ALVES DE ARAÚJO , matrícula: 254.479-2A, 15 (quinze) dias, período 8.7.2024 a 22.7.2024 do exercício 2022/2023; LORENA MACIEL ARAUJO , matrícula: 254.836-4A, 10 (dez) dias, período 12.8.2024 a 21.8.2024 do exercício 2021/2022; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS , matrícula: 210.791-0C, 10 (dez) dias, período 5.8.2024 a 14.8.2024 do exercício:2023/2024; MARIA EDILENE NERI DE SOUSA , matrícula:
Protocolo 188119
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO