DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

82 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula: nº 269.541-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor : R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de julho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 188129

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003519/2024-81, referente ao PE 187/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 219/2024 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE:

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou as empresas vencedoras AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 34.562.495/0001-64), arrematante para o Item 01, no valor de R$ 21.583,48 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ nº 36.544.507/0001-53), arrematante para o Item 02, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413/0001-57), no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), totalizando R$ 380.083,48 (trezentos e oitenta mil, oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2024

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 188013

HOMOLOGAR o resultado do PE 187/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 2, 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000751/2024-68, referente ao PE 102/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 102/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 6; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 5; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 12; JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 7; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 15; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , CNPJ: 11.056.054/0001-95, Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação, Valor Global: R$ 258.318,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 1600, ND: 33903702. 2024NE0000265 de 18/07/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 01/08/2024.

Manaus 25 de julho 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 188148

O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Manaus, 25 de julho de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 188149

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 188090

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.008232/2024-29 (PMAM), referente à aquisição de motocicletas, capacetes de segurança e cones de sinalização de trânsito,

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO