DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 83

Considerando , a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 09 de julho de 2024, publicado no DOE Nº 35.260;

I - Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , Manaus/AM, 19 de julho de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 188040

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, alínea g da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor FABIO DE LIMA PEREIRA , matrícula nº 257.245-1D, lotado na Gerência do Complexo Desportivo e de Lazer-GCDL, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 04 / 2024 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO , cujo objeto é conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do Projeto INCENTIVA JIU JITSU AMAZONAS, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 015/2023 de autoria da Deputada Alessandra Campelo, a contar do dia 17/07/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 17 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 03 / 2024 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, alínea g da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor FABIO DE LIMA PEREIRA , matrícula nº 257.245-1D, lotado na Gerência do Complexo Desportivo e de Lazer-GCDL, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 03 / 2024 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM , cujo objeto é conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoiar as atividades esportivas da associação esportiva manauara, fomentando através do fornecimento de material esportivo e pela realização de eventos esportivos, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 024/2024 de autoria do Deputado Cabo Maciel, a contar do dia 12/07/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 04 / 2024 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO;

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 02 / 2024 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, alínea g da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG, matrícula nº 265.507-1G, lotado na Gerência de Aquisição de Materiais e Serviços-GAMS, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 02/2024, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas, cujo objeto é Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada n.º 024/2024, proposta pelo Deputado Cabo Maciel, para execução do projeto TRANSFORMANDO REALIDADES 2, para ofertar oficinas e competições desportivas para 300 crianças, adolescentes e jovens de famílias vulneráveis, nas modalidades de futebol de campo, futebol de salão, vôlei, queimada, futevôlei, atletismo e jiu-jitsu na zona urbana e rural do município de Parintins, através da aquisição de materiais esportivos, visando a melhoria da qualidade de vida dos usuários do projeto, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada nº 024 / 2024 , indicada pelo Deputado Cabo Maciel , a contar do dia 12/07/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 188094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO