DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 87

de 23/07/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000532/2024-50, de 2407/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.977.014,03 (dois milhões novecentos e setenta e sete mil e quatorze reais e três centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Destaque para atender despesas com pessoal referente a folha de pagamento de julho 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011/319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 2.977.014,03. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Partes contratantes: FCECON E SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 15/07/2024 a 09/10/2024; Processo Adm: 01.02.017301.002069/2024-50-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 22 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 188067

DATA: 26/07/2024

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

CE n ° 005/2024-CSC: Convocação para Nova Sessão Pública, dia 29/07/2024 às 10:00 horas de Brasília . A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-compras.am.gov.br.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, por conveniência e oportunidade torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Nova data de abertura da Concorrência Presencial n.º 003 / 2024 - SUBCEL / CSC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONCEPÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, que ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 02 / 08 / 2024 , às 14 horas de Manaus - AM , na sala da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, Manaus/AM, Cep: 69.020-320.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de prorrogação de nomeação com os efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE;

CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO nº 0224/2024-ASJUR/FCECON; CONSIDERANDO o despacho da Gerência de Pessoal/FCECON, RESOLVE:

I - CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, da servidora, conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.02.017301.003558/2023-48-FCECON

ANALEONOR ACCIOLY SANTIAGO , no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, conforme período e matrícula abaixo: - matrícula nº 150.062-7A, 07.04.1994 a 25.09.1996.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , Manaus 23 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 188052

Nome: Camilla de Holanda Pereira, Mat. 269.612-6A, Médica Residente, Período: 14 a 21/10/2024. Trecho: Manaus/Buenos Aires/Manaus. Objetivo: participar do 6º CONGRESSO CONGRESSO MUNDIAL DE DERMOSCOPIA 2024. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 188150

Partes contratantes: FCECON e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA-ME. Objeto: serviço de fornecimento de passagens aéreas. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025 - 12(doze) meses. Valor Global R$ 46.640,22 (quarenta seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903301; Processo Adm: 01.02.017301.0011 09/2023-65-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 22 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001202/2024-50. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de CLIPS CORES VERDE , ROXO E DOURADO , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33 ;

II - ADJUDICAR os itens 1,2 e 3 do objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais); À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 188016

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO