DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

88 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE- SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição do MEDICAMENTO GEL HEMOSTÁTICO pela empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais); À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000966 / 2024 - 29 . RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição do MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA 40mg/0,4ml, pela empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022-86;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2023.

Partes contratantes: FCECON e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: serviços de publicações oficiais dos atos administrativos e assinaturas de periódicos. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Global R$ 222.633,96 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903929; Processo Administrativo: 01.02.017301.001632/2024-72-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 22 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 18/2022.

Partes contratantes: FCECON e AJL SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: serviços manutenção preventiva e conservação de bens imóveis com fornecimento de material. Vigência: 12 (doze) meses de 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Global R$1.370.595,72(um milhão, trezentos e setenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; Processo Adm: 01.02.017301.0009 60/2024-51-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 22/2020. Partes contratantes: FCECON E QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA. Objeto: serviços farmacêuticos hospitalar e auxiliar de farmácia. Vigência: 30 (dias) meses de 16/07/2024 a 15/08/2024. Valor Global R$88.439,70 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Adm: 01.02.017301.002188/2024-02-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do DOE, dia 11/03/2024, página 20, poder executivo, Edição nº 35.180, referente ao Extrato de publicação de Contrato 09/2024 ; Processo Adm: 017301.001259/2023-79 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 188014

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO