DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024

RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 023/2024 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.28335 / 2024 - 95. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora KELEM MAIA PORTELA - Assessora; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 23/07 a 24/07/2024; Objetivo: Participar da 7ª Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 24 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.21869 / 2024 - 90. TORNA PÚBLICO os deslocamentos dos servidores FABIANA DA SILVA GURGEL - Chefe de Departamento; SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS - Gerente; FRANCILEIDE MOREIRA LIMA BINDA - Assessora; HYNARA MELICE DE ARAUJO BARBOSA - Assessora; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 22/07 a 26/07/2024; Objetivo: Implementar o Projeto Conexão DGTES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Jofre Cohen; 09 - SILVANI PEREIRA DE MIRANDA , Auxiliar De Serviços Gerais, 203.079-9 A, 2019 a 2024, 09/09/2024 a 07/12/2024, CAIC Dr. Afrânio Soares; 10 - TOSKA JUVITA NONATO ALVES , Enfermeiro, 179.857-0 B, 2015 a 2020, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Mista De Tefé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de Agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025004/2024-01/SES-AM e Parecer Nº 0743/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para exercer Mandato Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Benjamin Constant, do servidor GERSON MORAIS GOMES , Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 208.060-5 B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Manaus, 24 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: Que se faz ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento n° 020/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar de 02 / 08 / 2024 a 29 / 11 / 2024 , de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.024675 / 2024 - 47 - SES - AM .

Manaus, 1° de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025570/2024-05/SES-AM e Parecer nº 0739/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para exercer Mandato Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Itapiranga/AM, do servidor FRANCINALDO GAMA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional De Saúde, Matrícula nº 179.453-1 B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026303/2024-55 ; 017101.026994/2024-97 ; 017101.029353/2024-94 ; 017101.028600/2024-35 ; 017106.000158/2024-32 ; 017101.027852/2024-47 ; 017101.027987/2024-02 ; 017101.027855/2024-80 ; 017101.026076/2024-68 ; 017101.024738/2024-65/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AURIJANE MOREIRA DE SOUZA , Auxiliar De Serviços Gerais, 223.742-3 A, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista De São Sebastião Do Uatumã; 02 - ANDREZA BATISTA BATALHA , Técnica De Enfermagem, 162.638-8 C, 2016 a 2021, 09/09/2024 a 07/12/2024, CAIC Moura Tapajós; 03 - ANDREIA INACIO DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 237.903-1 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Alvarães; 04 - ELINE RAMOS DE SOUZA , Nutricionista, 244.960-9 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, UPA 24h De Tabatinga; 05 - HIDELBRANDO TAPUDIMA IJUMA , Auxiliar De Enfermagem, 190.804-9 A, 2011 a 2016, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital Chapot Prevost; 06 - KELEN TIANE FERNANDES COUTINHO , Enfermeira, 168.558-9 B, 2015 a 2020, 01/08/2024 a 29/10/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 07 - LUCIANE RODRIGUES CAUPER , Técnica De Enfermagem, 165.639- 2 C, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Mista De Alvarães; 08 - MARIOLINO PANTOJA PAES , Cozinheiro, 238.148-6 A, 2016

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024475/2024-94/SES-AM e Parecer Nº 0711/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para exercer Mandato Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Itacoatiara, do servidor VALKLIMAR MENDONCA SABINO , Aux. de Rad. Med, Matrícula nº 180.027-2 B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 189751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO