DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.023432/2024-91/SES-AM e Parecer Nº 0636/2024 - ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para exercer Mandato Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, do servidor ISMAEL MONTEIRO MENDES FILHO , Agente Administrativo, Matrícula nº 215.139-1 B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 147/2024-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.025777/2024-80/ SES-AM e PARECER Nº 653/2024-NTJ-DGTES/SES-AM.

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor BRUNO SARKIS DE OLIVEIRA , cargo de Enfermeiro, matrícula nº 237.808-6 A, lotada no SPA Joventina Dias, para exercer Mandato Sindical de Vice-Presidente do Sindicato Estadual Dos Trabalhadores De Empresas Públicas De Serviços Hospitalares Do Estado Do Amazonas - SINDSERH-AM, durante o período de 17 / 05 / 2024 a 16 / 05 / 2027 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

dezembro do referido exercício da vigência contratual ; VALOR TOTAL : R$ 4.772.681 , 88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 3365, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.004763/2024-22 e nº 01.01.017101.000059/2024. Código único: TCECO-4240A-13B76-025A1.

Manaus, 29 de julho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93; b) Alterar a razão social da empresa de IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA para IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , conforme Cláusula Terceira da Segunda Alteração do Ato Constitutivo da empresa; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; N.E. n° 4048, de 29/07/2024, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged n ° 01.01.017101.008273 / 2024 - 03. Código de Identificação Único TCE: TCECO-49579-AB016-FEBA2.

Manaus, 5 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017121.000196/2024-05/SES-AM e Parecer Nº 0749/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO , para exercer Mandato Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Nhamundá, do servidor THAINER DE SOUZA OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 238.556-2 A, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

EXTRATO - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020-SES/ AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 15/07/2024 a 15/07/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.154.497 , 08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte; 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 3799 no valor de R$ 48.104,04 (quarenta e oito mil, cento e quatro reais e quatro centavos), ficando o restante para ser empenhado posterior. FUNDAMENTO DOATO: ProcessosAdministrativos nº01.01.017101.000083 / 2024 - 30 e 01.01.017101.004235 / 2024 - 73 . CÓDIGOÚNICODOE-CONTAS: TCECO - 7FC9B - 8F0F6 - CBEF4.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024 à 01/07/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR TOTAL : R$ 72.000 , 00 (setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO