DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3363, no valor de R$ 937,06 (novecentos e trinta e sete reais e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004766/2024-66. Código de Identificação Único TCE: TCECO - 9D987 - 0D5AC - 2F2F2 .

Manaus, 31 de julho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SAPRA LAUNDER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 a 06/07/2025; b) Reajuste do valor em 3,925600 % referente ao IPCA, acumulado de abril/2023 a março/2024, a Cláusula Terceira - Do Valor, do Contrato Primitivo, a contar de 06/07/2024; VALOR TOTAL : R$ 2.815,64 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 3565/2024, no valor de R$ 2.815,64 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.006388/2024-55, nº 01.01.017101.022479/2024-38, nº 01.01.017103.001631/2024-29 e nº 01.01.017101.001.025460/2024-29. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÚNICO TCE: TCECO-5588A-C790C-38184.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 189754

Processo nº . 01.01.013101.001923/2024-20-SEAD. Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Data : 31/07/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa F. M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.108.422/0001-61. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2024. Objeto : Prorrogar o Contrato nº 006/2022-SEAD, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (sob demanda), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903963, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/07/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000571, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de julho de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA : 07.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CACILDA CASTRO PEREIRA, OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin Constant: (ID - 143943 ) Abóbora ( 144 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã ( 239 Kg) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (34 Kg) ; (ID - 143906) Limão (91 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (431 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde, espiga (34 Kg) ; (ID - 145194 ) Ovo de Galinha (120 Unid.) ; (ID - 143903 ) Pato (50 Kg) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (20 Kg) ; e , - (ID 143897) Pimenta de Cheiro ( 100 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 071/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.626/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, VALOR: R$ 7.952 , 21 (sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), PRAZO :O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 07.08.2024 e encerramento em 07.10.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0008 e 12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 as Notas de Empenho n° . 0006364 no valor de R$ 3.207 , 03 (três mil, duzentos e sete reais e três centavos) e a NE n°. 0006362 no valor de R$ 4.745,18 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021912/2024-34.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189734

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA. OBJETO O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou - transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID 143954) Abacaxi (13.746 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (875 KG) ; (ID - 143946 ) Alface (2.875 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (2.310 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce ( 4.687 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (1.896 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga ( 1.896 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (10.000 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (6.624 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (8.000 KG) ; (ID - 143928) Laranja (30.000 KG) ; (ID - 143901) Mamão ( 8.746 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (1.000 KG) ; (ID - 143923) Melancia ( 50.000 KG) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (40.000 KG) ; (ID - 143989 ) Pepino (2.875 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (1.438 KG) ; e , (ID - 143948) Repolho (1.000 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 103/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.461/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR: R$ 1.467.843 , 33 (um milhão,

Protocolo 189733

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO