DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 7

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 067/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município de Parintins/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima), 288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia 29/07/2024 e;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de setembro de 2017; Título III - Do Componente Sala da Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017; Título VIII, Capítulo II, Seção II - Do Financiamento para a Implantação do Componente Sala de Estabilização (SE), da Rede de Atenção às Urgências;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, que Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 03 e nº 06, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Sala de Estabilização (SE) é um componente estratégico para a Rede de Atenção às Urgências (RAU), com ambiente para estabilização de pacientes críticos e/ou graves até seu encaminhamento aos serviços estabelecidos na grade de referência, conforme definição do Complexo Regulador ou Central de Regulação das Urgências (CRU), considerando a complexidade clínica e traumática do usuário;

CONSIDERANDO que a presença de uma sala de estabilização equipada e adequadamente capacitada significa uma redução no tempo de espera por cuidados emergenciais e uma melhoria na qualidade do atendimento prestado, até que os pacientes possam ser transferidos para hospitais que ofereçam tratamento mais especializado;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Sra. Laís Moraes Ferreira Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde, tendo em vista que o município está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria de Consolidação nº 03/2017, Anexo 8 e 9, do Anexo III, conforme as declarações constantes em anexo garantindo que a estrutura física, equipamentos e recursos humanos estão de acordo com os padrões exigidos para assegurar um atendimento adequado e seguro aos pacientes;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.024587/2024-45, que dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município de Parintins/AM.

CONSENSUAR pela aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município de Parintins/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 064/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000295/2024-88 ; 017101.023320/2024-30 ; 017126.000084/2024-04 ; 017101.024729/2024-74 ; 017101.026817/2024-00 ; 017126.000085/2024-40 ; 017101.018637/2024-55 ; 017107.000233/2024-55 ; 017122.000206/2024-94 ; 017101.026900/2024-80/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA LUZINETE LUCAS BARROSO , Técnica De Enfermagem, 200.905-6 A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 02 - HAYSE CALIRI DE ALMEIDA , Técnico De Nível Superior, 199.189-2 A, 2013 a 2018, 04/08/2024 a 01/11/2024, Departamento De Orçamento e Financias; 03 - IVAM LIMA MARTINS , Motorista, 233.744-4 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Eliameme Mady; 04 - LILIANE NEVES FILGUEIRA , Técnica De Enfermagem, 241.633-6 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Jutaí; 05 - MARTA NERY DA SILVA , Assistente Social, 140.062-2 C, 2017 a 2022, 09/09/2024 a 07/12/2024, CAIC José Carlos Mestrinho; 06 - MIRIANICE GOMES BARBOSA , Técnica De Patologia Clínica, 188.866-6 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, SPA Eliameme Mady; 07 - MIKELLY DE OLIVEIRA CRUZ LIRA , Médico Especialista, 154.308-3 A, 2011 a 2016, 09/09/2024 a 07/12/2024, Centro De Saúde Dr. Ida Mentoni; 08 - PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA , Técnica De Enfermagem, 240.804-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto; 09 - RODRIGO DA CRUZ ALBUQUERQUE , Técnico De Patologia Clínica, 237.926-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Da Alvorada; 10 - STEPHANN MISTERDES PEREZ DOURADO , Agente Administrativo, 222.600-6 A, 2012 a 2017, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Mista De Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E

PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017111.000301/2024-17 ; 017102.000159/2024-17 ; 017101.000672/2024-18 ; 017101.018686/2024-98 ; 017106.000149/2024-41 ; 017121.000212/2024-51 ; 017128.000161/2024-06 ; 017132.000284/2024-70 ; 017101.023053/2024-00 ; 017101.022945/2024-85/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA CAMPOS CAVALCANTE DELLA , Médicas Especialista, 204.463-3 B, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 02 - CILENE OLIVEIRA DE CARVALHO REIS , Enfermeira, 140.175-0 B, 2011 a 2016, 02/07/2024 a 29/09/2024, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; 03 - ELIS REGINA DA SILVA PICANCO , Auxiliar De Radiologia Médica, 203.491-3 A, 2014 a 2019, 14/02/2024 a 13/05/2024, Beruri EFET; 04 - KEILA CAVALCANTE DE MELO , Técnica De Enfermagem, 237.902-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Ipixuna; 05 - LUCIANA THEREZA BAIA PEIXOTO , Técnica De Enfermagem, 198.647-3 A, 2013 a 2018, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital Chapot Prevost; 06 - MARLENE PEREIRA DE FRANCA , Técnica De Enfermagem, 237.966-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - NOEMIA FERNANDES LEITE , Técnica De Radiologia Medica, 201.946-9 A, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Alvorada; 08 - OSMAR PAES DE ANDRADE NETO , Artífice, 199.098-5 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Danilo Corrêa; 09 - RODRIGO FIRMINO DE VASCONCELOS , Motorista, 237.659-8 A, 2016 A 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Caapiranga; 10 - RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA , Técnica De Enfermagem, 237.540-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Lábrea. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 189280

Protocolo 189298

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO