DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 31

V- José Raimundo de Souza Pinto, matrícula 192.059-6F, no período de 20/04/2024 à 19/05/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº 277575/2024;

VI- Laercio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, no período de 12/02/2024 à 11/05/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 275375/2024;

VII- Larissa de Carvalho Araujo, matrícula 256.976-0A, no período de 11/05/2024 à 09/07/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 278778/2024;

VIII- Lilian Toffaneto, matrícula 256.973-6A no período de 08/05/2024 à 05/08/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 278869/2024;

IX- Raiury Santos da Silva, matrícula 261.908-3A, no período de 01/05/2024 à 07/08/2024, referente a 99 (noventa e nove) dias, conforme Laudo Médico nº 276197/2024;

X- Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, no período de 08/04/2024 à 06/06/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 277267/2024;

XI- Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, no período de 11/06/2024 à 25/06/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 278425/2024;

XII- Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no período de 20/05/2024 à 24/05/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 278070/2024;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I- Adelton Queiroz dos Santos, matrícula 220.415-0B, no período de 01/10/2024 à 29/12/2024, referente a 3 (três) meses, alusivo ao quinquênio 2017-2022.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus,05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - VALDERLI MESQUITA GOMES - Matrícula 2203863B na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.094,80 (oito mil e noventa e quatro reais e oitenta centavos)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA - Matrícula 2403323C na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação : 60 (sessenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 189243

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WIUGUINER EMILIO COSTA FELIX - Matrícula G258685 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 189245

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 126/2024-GAB/FEH de 22/07/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043101.000531/2024-05, de 23/07/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 020 de Crédito Orçamentário valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário, para cobrir despesas com pagamento de bolsa moradia transitória para os ex-moradores do IGARAPÉ DO CACHOEIRA GRANDE, referente ao período de 06 (seis) meses de Julho a Dezembro/2024, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal para cada um dos 79(setenta e nove) beneficiários. Em observância às políticas do Governo do Estado. PT: 15.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: R$ 189.600,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/01/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001309/2024-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 181/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL - Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-UGPE, por mais 7 (sete) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001409/2024-46-SIGED/UGPE e Parecer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO