DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Jurídico nº 190/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#189192#32#192804/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 189192

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. PARTES: UGPE e a empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional, os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato n.º 023/2019 - UGPE, por mais 5 (cinco) meses, contados de 04/07/2024 a 04/12/2024 e 03/08/2024 a 03/01/2025, respectivamente, o que ocasionará o reflexo financeiro na monta de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com base no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 03/08/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1501170000000000, ND: 44905116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 313/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 194/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 189234

QUE SE FAZ REFERÊNCIA A PORTARIA Nº078/2024/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 17/04/2024, p.25 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ: quinquênio de 09/08//2011 a 08/08/2016 LEIA-SE: quinquênio de 09/08/2016 a 08/08/2021

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189181

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº055/2024-GCC/FMT-HVD de 01 de agosto de 2024.

RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo como novo Gestor de Contrato, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato: TERMO DE EMPENHO 1074 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA . Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos Laboratoriais/ Hospitalares, para prestar serviço de reparo, com reposição de peças, de 02 unidades de Micrótomos da Gerência de Anatomia Patológica da Fundação de medicina Tropical - FMT-HVD - Gestor: Elane Silva Bezerra - Vigência: 23 / 07 / 2024 a 21 / 07 / 2024. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189174

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003192/2024-68. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora MARIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº153.966-3A, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 13 / 10 / 2024 a 10 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio 29/07/2016 a 28/07/2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Detecção de Incêndio nº 24/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2024. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios no Prédio Sede e Anexo desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA: 2/8/2024 a 1/8/2025; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 525 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 3/10/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 22. PROC. ADM.: 1438/2024-87 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Grupo Gerador Nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2024. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia c/ Reposição de Peças, p/ atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA: 2/8/2024 a 1/8/2025; VALOR GLOBAL: R$ 91.050,00 (Noventa e um mil, cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1291 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24. PROC. ADM.: 1437/2024-32 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 001/2024-HEMOAM PROCESSO Nº: 01.02.017302.003395/2023-93 SIGED. ESPÉCIE.: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES:FUNDAÇÃO HOSPITALAR HEMOAM e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO. OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO