DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 33

Afetação de uso do imóvel do prédio anexo ao almoxarifado localizado na avenida Constantino Nery, nº 4397, Bairro: Chapada, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMOAM cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus,1/8/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Locação de Equipamentos Laboratoriais (ID ’s 144608 e 144610) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de equipamentos laboratoriais às fls. 124 a 182 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 291 a 292 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001928 / 2024 - 83 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Locação de Equipamentos Laboratoriais (ID ’s 144608 e 144610) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa A M TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 04.585.611 / 0001 - 08) para o item 01 no valor de R$ 240.924 , 00 (Duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e quatro reais); para o item 02 no valor de R$ 912.822 , 00 (Novecentos e doze mil oitocentos e vinte e dois reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.153.746 , 00 (Um milhão cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 31/7/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 210 / 2024 - GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 014 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75, VIII, § 6º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c os arts. 163 , 164 , I ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Manutenção de Bomba D ’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa para contratação dos Contratação de Serviço de Manutenção de Bomba D’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas se encontra às fls. 132 a 161 do processo administrativo, e ainda para evitar a descontinuidade dos serviços; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 229, 293 a 294 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001559/2024-29. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 014 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 c / c os arts. 163 , 164 , I ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Manutenção de Bomba D’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM, em favor da empresa PRESTEM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA (CNPJ 63.642.862 / 0001 - 38). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 25.740 , 00 (Vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais) nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 e do Decreto nº 47.133 / 2023 , Manaus 01 / 8 / 2024 . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 1.02.017305.001508/2024-77; 01.02.017305.001958/2024-60; 01.02.017305.001914/2024-30;01.02.017305.002316/2024-88; 01.02.017305.001099/2024-09; respectivamente:

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Antonio Cloves Carvalho de Moura , Auxiliar de Enfermagem, 188.738-6 A, 2015 a 2020, 01/07/2024 a 30/09/2024; 02 - Renata Soares Martins , Psicólogo, 244.471-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 30/09/2024; 03 - Adson da Silva Correa , Motorista, 248.721-7 A, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 30/09/2024; 04 - Leonardo Lopes Christovam , Fisioterapeuta, 184.174-2 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 30/09/2024; 05 - Erileni De Lima Mourão , Enfermeira, 178.620-2 C, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 03/09/2024;

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 189342

ESPÉCIE Termo de Contrato nº 07 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 01/08/2024. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Objeto Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica alta tensão. Valor Global R$ 7.799.896,80 Vigência 01/08/2024 a 01/08/2029. Fundamentação Legal Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.002078/2024-09/FVS-RCP, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 37 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 15/07/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS. Objeto disponibilização da base de dados de pessoas falecidas no estado do Amazonas, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Vigência enquanto estiver vigente o Decreto nº 44.772, de 03 de novembro de 2021, a contar de 19/07/2024 Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Kely Patrícia Paixão Silva, pela SEAS. Processo nº 01.01.031101.000809/2024-65 /SIGED, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 17 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 31/07/2024. Pelo presente fica extinguido de forma unilateral o Contrato nº 17/2023/FVS-RCP celebrado em 05/12/2023, referente aquisição de insumos, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos termos do artigo 137, inciso VIII, 138, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde

Protocolo 189230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO