DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003528/2024-72/FVS-RCP, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 31/07/2024. Pelo presente fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 04/2021/FVS-RCP celebrado em 01/02/2021, de fornecimento de energia elétrica de alta tensão, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos termos do artigo Art. 78, XII c/c Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004019/2024-67/FVS-RCP, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

de Outorga n.º 272/2023, no período de 09/08/2024 a 18/01/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 058/2023. Processo: 01.02.016301.004517/2022-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n. º ..***-38. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 058/2023, no período de 29/09/2024 a 29/09/2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000573/2024-04 SIGED.

RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE , motorista, matrícula n° 174.727-4C, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02/08/2024, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 05/08/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 224/2023. Processo: 01.02.016301.002888/2023-53-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Oraniam Biotecnologia LTDA, de CNPJ N.º 37.896.698/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 224/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 225/2023. Processo: 01.02.016301.002867/2023-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Innova Consultoria LTDA, de CNPJ N.º 50.164.846/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 225/2023, no período de 10/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Protocolo 189353

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 024/2024. Processo: 01.02.016301. 004128/2022-08. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/08/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 272/2023. Processo: 01.02.016301.003024/2023-59-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa AMAZON ECO TECHNOLOGY PESQUISA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, de CNPJ n.º 45.821.440/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 248/2023. Processo: 01.02.016301.003049/2023-52-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa E H SERVICOS EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), de CNPJ n.º 49.724.208/0001-42. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 248/2023, no período de 08/08/2024 a 26/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 238/2023. Processo: 01.02.016301.002780/2023-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa A. G. DE A. FILHO & K. B. DE ALMEIDA LTDA, de CNPJ n.º ° 50.157.034/0001-62.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO