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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/08/2024 · pág. 52

DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

em favor da empresa NAUE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 33.495.950/0001-93, arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 03 de agosto de 2024.

Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/10/2023, a Nota de Empenho n° 2024NE0002216, no valor de R$ 315.807,90 (trezentos e quinze mil, oitocentos e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.026305/2023-36.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Protocolo 189257

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189255

EDITAL Nº 059/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONVENIO

Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022; partes: Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente objeto e a realização do Projeto “FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM MANUFATURA AVANÇADA, COM BASE NO MODELO DE ARQUITETURA RAMI 4.0.” Apelido Starship, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; VIGENCIA: 19 (dezenove) meses, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. MEMO Nº 002/2022-HUB-TEC.EST/UE.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189337 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189338 ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 31/07/2024, publicada no DOE do dia 31/07/2024, pág. 38, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 566775 WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO. .... Destino e Período: Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 10/11/2024 a 16/11/2024.

Leia-se: 566775 WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO. .... Destino e Período: Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 09/11/2024 a 17/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189344 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Nacional da Colômbia (UNAL); OBJETO: E o estabelecimento e a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses (5 anos), a partir da data da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.014509/2023-24.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189254

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 013/2021-UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato Administrativo n° 013/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa VAT Tecnologia da Informação LTDA, para dar continuidade à prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionalização das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e produção de outros conteúdos de interesse desta Instituição de Ensino Superior, incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa e extensão e inovação tecnológica, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 15.168.328,30 (quinze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos) para o valor global de R$ 18.958.023,09 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e três reais e nove centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304;

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N ° 044 / 2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses e realizar o reajuste no percentual de aproximadamente 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) a vigência do Contrato Administrativo n° 044/2022 - UEA, pelo período de 29/07/2024 a 29/07/2025, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Nutri Infinity Comércio de Produtos Farmacêuticos e Serviços Hospitalares Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha, lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos desta instituição de Ensino Superior no município de Tefé/AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo aditivo passará de R$ 1.548.072,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setenta e dois reais) para R$ 1.617.677,50 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo aditivo passará de R$ 129.006,00 (cento e vinte e nove mil e seis reais) para R$ 134.806,46 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais e quarenta e seis centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 26/07/2024, a Nota de Empenho: 2024NE0002442, no valor de R$ 269.612,92 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004468/2024-49.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189343 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 021/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução das atividades da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 3.817.702,70 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). O valor mensal será o indicado no Item 13 (treze) do Termo de Referência. FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.013452/2024-27.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189345

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO