DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 39

DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação somente de prazo por mais 30 (trinta) dias ao Contrato Administrativo n° 047/2022 - UEA, para dar continuidade a prestação de serviços de apoio institucional na execução do projeto intitulado de Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado. FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.022121/2024-88.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, IV, “c”, da Lei n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação: para contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); CONSIDERANDO o que determina o Art. 149 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de aquisição de equipamentos de pesquisa para atender as demandas do Laboratório de Imunofarmacologia Celular - LIFCEL. CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0084/2024-PJ/UEA e Parecer Jurídico nº 0826/2024-PJ/UEA/ ERM; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.016490/2022-70; R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IV, “c”, da Lei n° 14.133/2021 para aquisição de material de permanente; II - ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , inscrita sob o CNPJ 45.030.413/0001-57, vencedor do item 2, no valor de R$ 31.270 , 00 (Trinta e Um Mil e Duzentos e Setenta Reais); e em favor da empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA vencedor do item 3, no valor de R$ 17.439 , 77 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) , perfazendo o valor global de R$ 48.709 , 77 (Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 02 de agosto de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189252

1.PCDP.567441 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/ Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 2.PCDP.567499 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 02/09/2024 a 03/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 3.PCDP.567498 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 29/07/2024 a 30/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 4.PCDP.567511 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 02/09/2024 a 03/09/2024. Objetivo Atividades no interior para cumprir estágio rural. 5.PCDP.567442 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 04/09/2024 a 06/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 6.PCDP.567510 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 02/08/2024 a 03/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 7.PCDP.567356 ILDETE FREITAS COSTA

LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2237792A, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Beruri/Tabatinga, 25/07/2024 a 17/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina história da educação. 8.PCDP.567785 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 9.PCDP.567792 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/07/2024 a 01/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 10.PCDP.567793 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/07/2024 a 01/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 11.PCDP.567791 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 12.PCDP.567790 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 02/08/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 13.PCDP.567794 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 31/07/2024 a 31/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 14.PCDP.567795 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 15.PCDP.567785 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 16.PCDP.567786 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 01/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 17.PCDP.567898 ORLEM PINHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 09/11/2024 a 17/11/2024. Objetivo: Reunião entre gestores da IES. 18.PCDP.567931 WALDEYDE ODERILDA MAGALHÂES DOS SANTOS. Cargo: 2002140D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 06/08/2024 a 07/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 19.PCDP.567932 WALDEYDE ODERILDA MAGALHÃES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2002140D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 01/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 20.PCDP.567935 FELICIEN GONÇALVES VASQUEZ. Matrícula e Cargo: 1742817E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 05/08/2024 a 29/082024. Objetivo: Ministrar disciplina de bioestatística. 21.PCDP.568009 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 19/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Representar o reitor na cerimônia de entrega de certificados. 22.PCDP.567937 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS. Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus 02/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia. 23.PCDP.567984 ADRIANA FERREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2133865B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Carauari/Manaus, 02/08/2024 a 19/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina turismo. 24.PCDP.567986 VANDERLETE PEREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982524B, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 13/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Atividades de coordenação pedagógica. 25.PCDP.567993 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/ Manaus, 31/07/2024 a 31/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 26.PCDP.567994 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Careiro/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 27.PCDP.568299 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 29/07/2024 a 29/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 28.PCDP.568300 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, 02/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 29.PCDP.568316 AUGUSTO ROZENDO RIBEIRO DE ARRUDA. Matrícula e Cargo: 2437961A, Assis. de Gabinete. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 14/08/2024 a 16/08/2024. Objetivo: Participar de reunião com o Google. 30.PCDP.568348 MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Manicoré/Tabatinga, 18/08/2024 a 05/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO