DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006398 no valor de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016919/2024-34.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ELIETE MARCOLINO FERNANDES IRINEU. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin Constant: (ID - 143917) Banana Pacovã (187 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (90 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (100 KG) ; (ID 143928) Laranja (40 KG) ; e , (ID - 143897) Pimenta (30 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 073/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.508/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.05.2024. VALOR: R$ 3.984 , 98 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 0 2 (dois) meses , com início na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 as Notas de Empenho n°. 0006382 no valor de R$ 2.381 , 10 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos) e a NE n°. 0006383 no valor de R$ 1.603 , 88 (mil, seiscentos e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021913/2024-89.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 188985

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 237/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000018/2024-65 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: HARPIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.460.760/0001-01, no valor total de R$ 5.934.900,00 (cinco milhões novecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), referente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de solução integradora de base de dados e inteligência cibernética, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP, em conformidade ao Termo de Adesão nº 04/2023-MJSP. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Sistemas de Informações Geográficas - SIG para prestação, suporte técnico e atualização dos serviços de uso de Licença de Software de Geoprocessamento ArcGIS Online, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas. VALOR TOTAL: R$ 24.738,55 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30.07.2024 a 30.07.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904019; tendo sido emitida, em 26/07/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000871, no valor de R$ 24.738,55 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024- SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 30 de Julho 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Data: 31.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Probank Segurança de Bens e Valores Ltda. CNPJ nº 19.107.299/0001-06. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação referente ao Contrato nº 10/2023-SEC à prestação dos serviços de vigilância, Segurança Desarmada Patrimonial, 24h, para atender à Secretaria de Cultura e Economia Criativa SEC, na capital. Código Único: TCECO-1B2DB-1E7E4-5F307. Valor Global: R$ 5.222.340,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903703, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000598, em 31.07.2024, no valor de R$ 72.532,50 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 25.08.2024 a 25.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.005130/2024 46-SEC.

Manaus, 02.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022-SEAP. ASSINATURA : 15/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a TREVO TURISMO LTDA. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33903301, NE : 2024NE0000739 de 05/07/2024, VALOR : R$ 49.603,87 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.000534/2024-13.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 188982

Protocolo 188913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO