DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

Objetivo: Participação como motorista da viagem para o município de Rio Preto da Eva com o Direitos Humanos.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 189071

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E - FEAS , ESPERANÇA - MCVE , CNPJ 02.868.068/0001-12, representado por seu representante legal, o Sr. PEDRO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000361, emitida em: 30/07/2024, Valor Empenhado: R$ 157.150,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025; Assinatura: 01/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002957 /2024-14-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 09/2024. Processo n °: 01.01.030101.001660/2023-98. Data: 11/07/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - AMACURY. Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder à Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Ururcury - AMACURY 01 (uma) embarcação tipo voadeira, tamanho 7mX1,60mx0,60m com capacidade para 7 pessoas, chassi n9 0314, oriunda do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, conforme descrição, especificações, tombos, notas fiscais e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. Vigência: A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 188917

Manaus, 1 de agosto de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sheila Alessandra Santos Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Guajará AM 12/08/2024 a 19/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Guajará, visando garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, cadastro único e suas condicionalidades.

Manaus, 01 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Amanda Elisa Bessa Farias/Colaborador(a); Destino e Período : BarcelosAM 21/07/2024 a 26/07/2024; Objetivo : Realização de visita técnica em Barcelos, visando Garantir o apoio qualificadoá gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 01 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/AssessorII; Filipe Souza Correa/Colaborador; Leidy Soares de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manacapuru/AM Objetivo: Participação na Reunião de planejamento da Operação XXVI Festival das Cirandas de Manacapuru.

Manaus, 01 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N.º 001/2022. Processo n °: 01.01.030101.002751/2024-21 - SEMA. Data: 30/07/2024. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, como PARCEIRA PÚBLICA, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS, como PARCEIRA PRIVADA. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 8 (oito) meses do prazo de vigência do referido Termo de Colaboração, visando à continuidade da implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - Lote 01”. Valor: O valor global do Termo de Colaboração nº 001/2022 é de R$ 5.316.652,00 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), conforme descrito no 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022, de 28/12/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2022 por mais 08 (oito) meses, a contar da assinatura, com eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOE/ AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022. Processo n °: 01.01.030101.002752/2024-76 - SEMA. Data: 30/07/2024. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, como PARCEIRA PÚBLICA, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS, como PARCEIRA PRIVADA. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 08 (oito) meses do prazo de vigência do referido Termo de Colaboração, bem como alteração do Plano de Trabalho, visando à continuidade na implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - Lote 02”. Valor: O valor global do Termo de Colaboração nº 003/2022 é de 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais), conforme descrito no 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022, de 28/12/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 003/2022 por mais 08 (oito) meses, a contar da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Protocolo 188883

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO