DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

reunião técnica com os produtores rurais do município de Rio Preto da Eva/ AM Nome: Michael Leal Rocha ; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Manicoré-Igapó, 30/07 a 01/08/2024, Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu/AM, Nome: Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 23/08/2024; 26/08/2024; Objetivo : Conduzir os fiscais agropecuários a realizarem fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pósmortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Kamila Holanda da Silva Sales; Cargo : Assessor; Destino e Período : Beruri; 09 a 19/08/2024; Objetivo : supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome : Joel Paula de Freitas; Cargo : Motorista; Destino e Período : Rorainópolis; 14 a 15/08/2024; 23 a 24/08/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Itacoatiara; 01 a 02/08/2024; Objetivo : Conduzir os servidores que irão acompanhar a realização do levantamento dos bens móveis da unidade de Itacoatiara, para fins de desfazimento de materiais inservíveis e conclusão de inventário. Nome : Acássio Coêlho Eugenio ; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Brasília/DF; 19 a 23/08/2024; Objetivo: Participação em evento realizado pelo MAPA com o tema “Exercício simulado sobre o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/FocR4T” em Brasília/DF. Nome: Maria lucineide de Carvalho Figueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino e Período : Santo Antonio do Içá; 02 a 04/08/2024. Objetivo : Realizar a coleta de soro nas propriedades selecionadas pelo MAPA, para a realização do inquérito soroepidemiológico da Febre Aftosa. Nome : Glauco Siqueira Gonçalves; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Santo Antonio do Içá; 02 a 04/08/2024. Objetivo : Realizar a coleta de soro nas propriedades selecionadas pelo MAPA, para a realização do inquérito soroepidemiológico da Febre Aftosa. Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo : Coordenador Destino e Período : Manacapuru; 26 a 30/08/2024. Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA. Nome: Alciney Florenço Barroso; Cargo : Coordenador Destino e Período: Novo Airão; 05 a 09/08/2024. Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período : Iranduba; 12 a 16/08/2024; 26 a 30/08/2024. Objetivo : Conduzir o servidor João Vicente ao abatedouro N.R Comércio para realizar fiscalização nos abates de Bovinos e Suínos, ficando lá a disposição para atendimento de transporte durante todos os dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EZEQUIEL PEREIRA VALENTIM- Matrícula 264.913-6 B na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

AVISO - A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: Resultado Final da CE n ° 005/2024-CSC: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município de Humaitá/AM Empresa habilitada e classificada: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 188967

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memorando Nº054/2024-GCC/ FMT-HVD de 01 de agosto de 2024.

RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CÉSAR DA SILVA , matrícula nº238.871-5A, Engenheiro, como novo Fiscal Titular ou Substituto, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato: TERMO DE EMPENHO 1074 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA . Cujo objeto

é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos Laboratoriais/ Hospitalares, para prestar serviço de reparo, com reposição de peças, de 02 unidades de Micrótomos da Gerência de Anatomia Patológica da Fundação Medicina Tropical FMT-HVD - Fiscal: César da Silva - Vigência: 23/07/2024 a 21/07/2024.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memorando Nº057/2024-GCC/ FMT-HVD de 02 de agosto de 2024.

RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: LUCIANA RAGE XAVIER , matrícula nº1974084A, como novo Fiscal Titular ou Substituto, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato: TERMO DE EMPENHO 1057 - MWP AMORIM. Cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção e reforma em Cadeiras e Longarinas para a Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD - FISCAL: LUCIANA RAGE XAVIER - Vigência: 19/07/2024 a 16/09/2024.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas

Protocolo 188895

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO