DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.045, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa
0001 A 1.500.100 3350 9.000.000,00
TOTAL 9.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 9.000.000,00
Protocolo 191268
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.304.643 , 06 (HUM MILHÃO , TREZENTOS E QUATRO MIL , SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.046, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 20 122 3310 | 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentare | s | |
|---|---|---|---|
| 0011 | A 1.501.160 3350 50.000,00 |
||
| 0011 | A 1.501.160 4450 |
50.000,00 | |
| TOTAL 50.000,00 |
50.000,00 | ||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 100.000,00 |
| 20000 SECRETARIA DE ES 20101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA TADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
|
|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PARLAMENTARES | |
| 13 122 3310 2773 - Desenvolv | imento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares | |
| 0001 A 1.501.160 |
3350 200.000,00 |
|
| 0003 A 1.501.160 |
3350 200.000,00 |
|
| 0003 A 1.501.160 |
3350 300.000,00 |
|
| 0011 A 1.501.160 |
3350 304.643,06 |
|
| TOTAL | 1.004.643,06 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.004.643,06 |
| 43000 SECRETARIA DE ES 43102 UNIDADE GESTORA |
TADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DE PROJETOS ESPECIAIS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 15 122 3310 2773 - Desenvolv |
NDAS PARLAMENTARES imento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 100.000,00 |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 100.000,00 |
|
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 200.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 1.304.643,06 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESE | RVA | DE CONTI | NGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 - | Reserva Té | cnica | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 304.643,06 |
| T | OTAL | 1.304.643,06 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.304.643,06 |
| Protocolo 191269 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.900.000 , 00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO